CMDU defere quase 90% dos processos analisados e concentra decisões em regularização e certidões

Quase nove em cada dez processos analisados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de Manaus, receberam decisão favorável entre janeiro e julho de 2026. No período, foram 274 processos apreciados pelo colegiado, dos quais 246 tiveram deferimento, o equivalente a 89,7% do total. Outros 22 processos foram indeferidos e seis tiveram deferimento parcial.

O número de processos analisados apresenta crescimento de 2,23% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 268. As decisões foram tomadas ao longo de 30 reuniões realizadas pelo conselho neste ano.

Mais do que acompanhar o volume de processos, os dados revelam o perfil das principais demandas que chegam ao CMDU. Regularização e Habite-se lideram, com 108 processos, correspondentes a 39,4% do total analisado. Em seguida aparecem as certidões, com 81 processos (29,5%), e a aprovação de projetos, com 47 pedidos (17,1%).

A concentração das demandas mostra que boa parte da atuação do colegiado está relacionada à regularização de imóveis e à análise de situações que precisam de avaliação técnica e urbanística para avançar dentro da legislação municipal.

Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, os números mostram a importância do conselho como instrumento de análise e segurança para o desenvolvimento urbano.

“O CMDU tem um papel muito importante, porque reúne diferentes olhares técnicos para decisões que impactam diretamente a organização da cidade. Quando quase 90% dos processos analisados são deferidos, temos também um indicativo de que os projetos e demandas que chegam ao conselho estão sendo cada vez mais qualificados e instruídos tecnicamente. É um trabalho que dá segurança ao cidadão, ao empreendedor e ao próprio município”, destacou.

Decisão técnica

O CMDU integra o Sistema Municipal de Planejamento Urbano e atua na análise de processos que demandam avaliação do colegiado, contribuindo para a aplicação das normas urbanísticas e para o ordenamento territorial de Manaus.

O perfil das decisões tomadas até julho também mostra que regularização, Habite-se e certidões representam 68,9% de todos os processos analisados. São demandas diretamente relacionadas à situação urbanística de imóveis e empreendimentos já existentes ou em processo de regularização.

Para o vice-presidente do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro, o resultado demonstra a atuação do colegiado na construção de decisões alinhadas ao planejamento urbano. “Os números mostram um conselho atuante e, principalmente, conectado às necessidades reais da cidade. Regularização, Habite-se e certidões aparecem com grande participação porque existe uma demanda concreta por segurança jurídica e adequação dos imóveis às normas urbanísticas. Nosso papel é analisar cada situação com critério técnico, buscando equilíbrio entre o interesse do cidadão, o desenvolvimento urbano e a legislação”, explicou.

Mais que volume

Embora o número acumulado tenha apresentado crescimento moderado em relação a 2025, o comportamento das decisões e o perfil dos processos ajudam a compreender a atuação do CMDU no planejamento urbano da capital.

Dos 274 processos analisados, 246 tiveram deferimento integral, enquanto apenas 8% foram indeferidos e 2,1% receberam deferimento parcial. O resultado reforça o caráter técnico do colegiado na avaliação das demandas submetidas ao conselho.

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Texto – Divulgação/ Implurb

Fotos – Valdo Leão/Semcom

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