Prefeitura amplia análise de projetos de habitação de interesse social e registra alta de 1.028% em emissão de Habite-se multifamiliar

O movimento de novos projetos habitacionais ganhou força na capital amazonense nos primeiros sete meses de 2026. Entre janeiro e julho, a Prefeitura de Manaus, por meio da Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), analisou 600 processos, um salto de 125,5% em relação às 266 análises realizadas no mesmo período do ano passado.

O avanço também aparece em outras etapas do licenciamento dentro do sistema da Prefeitura de Manaus. A renovação de alvarás cresceu 308,8%, passando de 34 processos, em 2025, para 139 neste ano. Já a emissão de Habite-se para empreendimentos residenciais multifamiliares passou de sete para 79 documentos, alta de 1.028,6%.

O Habite-se é o documento que atesta a conclusão da obra conforme o projeto aprovado e autoriza o uso e a ocupação da edificação. O crescimento na emissão acompanha o avanço da análise e da regularização dos empreendimentos, fortalecendo a etapa final do processo de licenciamento habitacional.

Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, os indicadores refletem o aumento da atividade no setor e a importância de uma atuação técnica capaz de acompanhar a demanda por moradia.

“Esses números mostram que Manaus está acompanhando uma demanda importante por habitação e que o município precisa estar preparado para dar respostas com planejamento e segurança técnica. Cada projeto analisado, cada alvará renovado e cada Habite-se emitido representa uma etapa vencida para que novos empreendimentos possam cumprir sua função e para que mais famílias tenham acesso a moradias regulares e adequadas”, destacou Peixoto.

Habitação social

A habitação de interesse social tem papel estratégico no ordenamento urbano, contribuindo para ampliar o acesso à moradia regular, reduzir ocupações irregulares e melhorar as condições de infraestrutura e segurança das edificações.

A Gapis atua na análise e aprovação de projetos habitacionais, incluindo empreendimentos vinculados ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, além de procedimentos relacionados à regularização e ao licenciamento de imóveis.

Segundo a gerente da Gapis, arquiteta e urbanista Bianca Moura, o crescimento dos indicadores demonstra também a importância do acompanhamento técnico dos projetos. “Nosso trabalho é acompanhar cada etapa para que os projetos avancem dentro das normas urbanísticas e possam chegar à população de forma segura e regular. O Habite-se é uma etapa importante desse processo, porque confirma que a edificação está apta para ser ocupada”, explicou.

Arquitetura Social

A Gapis também desenvolve ações de Arquitetura Social, voltadas principalmente à população de baixa renda, com elaboração de projetos básicos, orientação e apoio à regularização de imóveis.

O atendimento é destinado a edificações de até 100 metros quadrados, exclusivamente residenciais ou de uso misto, com até dois pavimentos. Para projetos de até 70 metros quadrados, podem ser atendidas famílias com renda de até três salários mínimos; para imóveis de até 100 metros quadrados, a renda pode chegar a cinco salários mínimos.

O interessado deve apresentar documento de posse do imóvel, como registro, título definitivo ou escritura pública, além de comprovar a faixa de renda. Após a formalização do processo, a equipe técnica realiza o levantamento da edificação ou da obra e elabora o projeto conforme as normas urbanísticas vigentes.

O atendimento da Gapis pode ser solicitado pelo e-mail gapis.implurb@manaus.am.gov.br. As orientações e a lista de documentos necessários estão disponíveis no site do Implurb.

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Texto – Divulgação/ Implurb

Fotos – Antonio Pereira/Semcom