Prefeito anuncia primeira etapa da Reforma Administrativa

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou nesta quinta-feira, 15, a primeira parte da reforma administrativa no Executivo Municipal para o terceiro ano de gestão. As mudanças começaram a ser estudadas e elaboradas no final do ano passado e foram finalizadas durante esta semana. Arthur explicou que a nova estrutura foi pensada para dar mais segurança à gestão.

“Estamos adequando a Prefeitura de Manaus a um novo momento. Neste processo eliminamos secretarias e agregamos outras à estrutura já existente. Fiz algo funcional, que se soma ao pacote de enxugamento de despesas e que nos ajudará a preservar os investimentos mesmo em um ano em que o Brasil deve crescer menos de 1% e a inflação prevista deve superar a meta. Se você tem todos estes fatores, nada mais justo que fazer os ajustes”, assinala o prefeito, acrescentando que as demais mudanças serão anunciadas nos próximos dias.

Sobre o secretariado, Arthur confirmou a permanência no cargo de Bernardo Monteiro de Paula,  na Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos   (Manauscult);  Fernando Farias,  na Casa Militar; Homero de Miranda Leão,  na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Humberto Michiles, na Secretaria Municipal de Educação (Semed);  Katia  Schweickardt,  na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Marcelo  Magaldi,  na  Manaus Previdência (Previdência);  Mônica Santaella,  na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom);  Marcos Cavalcanti na Procuradoria Geral do Município (PGM);  Paulo Farias, na  Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp); Paulo Henrique, no Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans);  Pedro Carvalho, na Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e  Ulisses Tapajós, na  Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef).

O prefeito disse que mesmo mantendo parte do secretariado, todos receberam novas metas e devem cumprir determinações para que se mantenham nos cargos. “Falei com o secretário de educação que ele tem a meta de colocar Manaus entre as dez primeiras cidades no Ideb de 2016. Vou conversar com o secretário de saúde para falar sobre uma comissão existente de grande importância, mas que custa R$ 835 mil aos cofres. A comissão vai continuar, mas terá uma redução de custos de 60%”, explicou.

Goreth Garcia, primeira-dama do município, continuará na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), que a partir de agora incorpora a Secretaria Municipal da Mulher. A Casa Civil terá, a partir de agora, o controle de Márcio Noronha. A pasta passa a acumular as funções da Secretaria Municipal de Governo, que foi extinta.

A novidade no anúncio do secretariado foi a escolha de Alexandre Morais para o comando da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Morais é pós-graduado em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat).

“As pessoas podem se surpreender com isso, mas revela a importância da disciplina para os trabalhos da Seminf. Ele será assessorado por toda a equipe de técnicos da secretaria. Eu conheço muito bem o Morais e se eu dissesse que ele é especialista em obras, estaria mentindo, mas sei que é especialista em seriedade e disciplina. Ele terá ao lado dele minha permanente presença e a do secretário da Casa Civil para nós fazermos o que tem que ser feito”, disse o prefeito.

Contingenciamento de gastos

Arthur também anunciou uma série de medidas para diminuir o custeio da prefeitura. Entre elas, a implantação de um contingenciamento no orçamento que possa representar uma economia de 12,6%, o equivalente a R$ 350 milhões. Outras medidas dizem respeito à eliminação de cargos comissionados, redução da frota de veículos, auditorias em folhas de pagamentos, negociação da Dívida Ativa com instituições financeiras e, ainda, a suspensão de viagens, contratações e aumento de remunerações.

“A prefeitura está muito consciente que existe uma crise grave no Brasil, com inflação alta e com um PIB crescendo quase nada. Eu não posso fingir que não estou vendo esse quadro diminuir nosso custeio. Precisamos melhorar a qualidade do que realmente investimos e preservar nosso investimento, com crescimento de arrecadação, conseguindo empréstimos”, disse o prefeito, ao explicar que pretende economizar R$577 milhões com essas medidas.

Medidas de redução de gastos/custeio

1.   Contingenciar o Orçamento em 12,6% (Média)

2.   Implantar o Compras Manaus

3.   Auditoria na Folha de Pagamento

4.   Disciplinar Comissões

5.   Redução da Frota de Veículos Locados

6.   Eliminar 300 cargos comissionados

7.   Negociar a Dívida Ativa com Instituições Financeiras

8.   Arrecadação e destinação (Leilão) de áreas públicas não catalogadas e registradas

9.   Revisão de contratos e uniformização de preços

10.   Revisão dos custos de contas de água, luz, telefone e gás

11.   Suspender Contratações e Aumentos de Remuneração, exceto com ordem expressa do prefeito

12.    Suspender viagens por três meses (passagens e diárias), exceto com ordem expressa do prefeito

13.  Revisar concessão das horas extras das secretarias

14.   Fixar os pagamentos aos fornecedores nos dias 15 e 30 de cada mês

FOTOS: Alex Pazzuelo