Imóvel interditado com risco de desabamento por acúmulo de entulho

Por Prefeitura de Manaus

19/03/2013 14h15

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Fiscais do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) e uma equipe da Defesa Civil interditaram na segunda-feira, 18, um imóvel na rua Vitória, beco Espírito Santo, 72, Coroado, zona Leste, por oferecer risco de desabar sobre outras residências.

O proprietário foi notificado por acúmulo de ferro velho no logradouro público e no interior da edificação, causando risco à comunidade, devendo fazer a imediata retirada do material (incluindo lixo e entulho) da calçada, da via e do excesso.

O termo de interdição, 4797, foi lavrado com base na iminência de desabamento do imóvel, uma vez que o muro de contenção já caiu com a pressão do material acumulado pelo catador. As penalidades foram aplicadas com base na Lei 674/2002.

Segundo o diretor de operações da Defesa Civil, Cláudio Belém, o proprietário foi alvo de uma ação do mesmo tipo em 2010, por estocar irregularmente um volume imenso de produto recolhido. “Retiramos, na época, uns 10 caminhões de lixo do local. E agora ele estava começando de novo, com risco para os vizinhos”, disse Belém. A Defesa Civil deu prazo de sete dias para o proprietário retirar todo entulho e uma equipe de fiscalização do Implurb retornará ao local nesta terça-feira, 19, à tarde, para verificar se o dono cumpriu a imediata retirada de sucata da calçada.

O proprietário foi orientado a não acumular mais material no quintal desde outubro de 2010. Caso não cumpra a imediata retirada do logradouro público, será alvo de auto de infração, aplicado pelo Implurb.