Conselho Municipal de Saúde convoca para a eleição de representantes
12/01/2015 12h54
O Conselho Municipal de Saúde de Manaus (CMS/MAO) vai realizar a eleição dos conselheiros municipais de saúde representantes das zonas Norte, Leste, Oeste, Sul e Rural, incluindo as áreas terrestre e ribeirinha. O edital referente à eleição foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 29 de dezembro de 2014 e convoca os órgãos ou entidades que compõem o CMS/MAO, representantes dos segmentos de gestores, prestadores de serviço, trabalhadores da saúde e de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para a renovação dos membros conselheiros.
O secretário municipal de Saúde e presidente do CMS, Homero de Miranda Leão, explica que o Conselho Municipal de Saúde, instituído nos termos da Lei n° 066, de 11 de junho de 1991, é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS. “Os conselheiros atuam no controle social do SUS, colaborando na construção de políticas públicas em saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população”.
O prazo de inscrição dos candidatos que concorrerão como conselheiros representantes zonais, incluindo a área rural terrestre e ribeirinha, é de 02 a 06 de fevereiro. O prazo para o cadastramento e recadastramento das entidades para a eleição de representantes ocorrerá no período de 09 a 20 de fevereiro. De 02 a 13 de março é o prazo para indicação dos representantes das entidades. A eleição para conselheiros zonais de saúde está marcada para o dia 14 de março, em local ainda a ser divulgado pela Comissão Eleitoral. A eleição é válida para o período de abril de 2015 a março de 2018.
O CMS/MAO é composto por 32 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 25% escolhidos entre representantes do governo, entidades prestadoras de serviços de saúde e aparelho formador; 25% escolhidos entre representantes de trabalhadores de saúde e 50% de representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Maiores informações podem ser obtidas junto a comissão eleitoral, constituída pela Resolução nº 076/14 CMS/MAO de 16 de dezembro de 2014, na sede do CMS/MAO, rua Comandante Paulo Lasmar, s/n, Conjunto Santos Dumont, bairro da Paz.
Reportagem: Eurivânia Galúcio
Foto: Assessoria/Semsa
Departamento de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa): 92 3236-8315 / 98842-8370
