Semmas discute papel das instituições na III Conferência Municipal do Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) realizou, na manhã desta terça-feira (12), a primeira reunião convocatória para discussão e planejamento da III Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA). O evento reunirá em Manaus, de 5 a 7 de junho, representantes da sociedade civil organizada, empresários e Poder Público com a finalidade de debater a temática dos resíduos sólidos e implementação da Política Nacional de discussão sobre o assunto. O decreto de convocação da conferência já foi encaminhado ao Gabinete Civil para a assinatura do prefeito Arthur Virgílio Neto.

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt, a reunião deu a largada para o processo de discussão que antecederá a realização da conferência. Estão sendo definidas pautas a serem discutidas, formação da comissão organizadora, definição dos grupos temáticos e as estratégias de divulgação do evento.

Os eixos temáticos da conferência serão: Produção e Consumo Sustentável; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; e Custeio do Manejo dos Resíduos Sólidos. Durante o encontro, ficou definido que para cada eixo temático haverá representantes institucionais encarregados de estabelecer as bases para a formulação de documentos-base, a exemplo da Fieam, responsável pelo eixo de produção e consumo sustentável, a Semulsp (custeio), Semtrad (geração de emprego e renda) e órgãos ambientais (redução dos impactos).

Uma das prioridades da Conferência Municipal será a de garantir a representatividade de todos os segmentos envolvidos com a questão da produção e destinação do lixo na cidade de Manaus. Segundo Kátia Schweickardt, é preciso que todos os setores estejam representados e envolvidos para que o documento final da conferência traduza os anseios da sociedade como um todo e proponha soluções para as demandas urgentes em relação à questão dos resíduos sólidos.

“Nossa expectativa é a de que a comissão organizadora formada possa funcionar como um colegiado capaz de definir os critérios para a eleição dos delegados para a conferência estadual e a nacional, abastecer com conteúdo os textos base dos grupos temáticos e ao final contribuir com a elaboração de um documento final que seja orientador de políticas públicas para o município”, afirmou Kátia.

O secretário municipal de Limpeza Pública, Paulo Farias, destacou a importância da conferência como uma oportunidade para se discutir questões fundamentais hoje para a cidade, como o desafio de proporcionar o bem-estar das pessoas mobilizando menos matéria e energia, e conseguir definir as responsabilidades sobre o custeio do manejo dos resíduos atualmente em Manaus. Ele lembrou que a Lei Federal 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos é clara ao preconizar, no artigo 31, a necessidade de que o sistema de limpeza pública seja autosuficiente na atribuição do custeio pelo pós-consumo.

“No entanto, em Manaus, a cultura reinante é de que toda operação de coleta deve ser responsabilidade do poder público e custeada pelo erário municipal ”, explicou.

O evento

A III CMMA acontecerá de 7 a 5 de junho, no auditório da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas. O evento antecederá a realização das conferências estadual e nacional, que acontecerão nos meses de agosto e outubro deste ano, respectivamente. Além do documento final, a III CMMA terá a responsabilidade de indicar delegados representantes para compor a comitiva de 30 delegados regionais do Amazonas que participarão da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que ocorrerá em Brasília.

A realização dos eventos locais (municipais e estaduais) atende à diretriz do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A próxima reunião da comissão organizadora municipal da III CMMA acontecerá no dia 20, a partir das 9h, na sede da Semmas.