Prefeitura tem alta de 28% em análises do Slim para abertura de novas empresas na capital

A análise de endereços em Manaus, dentro do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), da Prefeitura de Manaus, cresceu 28,6% de janeiro a setembro de 2024, conforme o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). No acumulado do ano, foram 14.256 serviços realizados, contra 11.085 do mesmo período de 2023.

No mês de setembro, comparando os anos, o incremento foi da ordem de 20,9%. Foram analisados pelo setor técnico 1.891 processos, contra 1.564 do ano anterior. A média do ano é de 52,03 análises realizadas por dia, enquanto em 2023 este número foi de 40,60.

Os dados refletem processos de automação, tecnologia e qualidade da informação para facilitar as análises técnicas para abertura de empresas.

Nos últimos 5 anos, o Implurb, via Slim, conseguiu reduzir o tempo médio de viabilidade para abertura de novas empresas em 380%. O investimento da gestão municipal em softwares, capacitação e melhorias técnicas se soma à melhoria dos indicadores.

Considerando apenas o tempo de análise de viabilidade, o indicador saiu de 19 horas, em 2020, para 11 horas, em 2024. E a tendência é reduzir ainda mais minutos desta análise. Em 2024, no mês de agosto, disponível no Painel de Dados de Tempo de Abertura de Empresas, do governo federal, a viabilidade, hoje, está em até 11 horas, considerando que houve uma alta de 28,6% no número de processos analisados. Já o tempo de registro de empresas atingiu a marca de apenas 1 hora. Em 2020, esse indicador era de 1 dia e 9 horas. Os dados são da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia.

O Implurb, dentro do Slim, é responsável pelas análises de viabilidade de endereço, para os licenciamentos de Habite-se, de autônomos, e de aberturas, alterações e do legado de empresas.

“Quanto mais a gente conseguir automatizar essas análises, mais rápido será para o contribuinte. Já chegamos a automatizar 80%, o que é um número significativo. E estamos sempre fazendo vários estudos, verificando melhorias técnicas e de informação para o sistema funcionar cada vez mais automatizado. Essa é a parte do Implurb, de dar o máximo de celeridade, para que as análises sejam automáticas, praticamente instantâneas”, explicou Carolina Fogaça, coordenadora técnica do Slim.

E, diferentemente de bancos e sistemas financeiros que não funcionam em finais de semana e feriados, a automação permite que o Slim coloque para rodar análises aos sábados e domingos.

O Slim

Segundo explica Carolina, o Slim é o sistema que ajuda o contribuinte na formalização dos processos da sua empresa até a abertura dela. E tudo inicia na consulta de viabilidade, no caso, se o negócio é viável para ser instalado e funcionar em determinada zona, bairro e área da cidade. Todos esses dados, incluindo o regramento do uso do solo, são parametrizados e automatizados, conforme o Plano Diretor de Manaus, fazendo o Slim ser uma ferramenta on-line e praticamente instantânea.

Hoje, conforme a coordenação, apenas 20% das análises precisam de alguma interferência manual, dos técnicos do setor. E, mesmo assim, levam apenas algumas horas para a conferência.

Ano passado, Carolina e sua equipe, que somam três pessoas, fizeram a conferência de viabilidade de 14.459 processos.

“São casos de viabilidade para a zona rural, por exemplo, de locais como loteamento residencial, com ausência de IPTU na base de dados, e se precisar apresentar certidões de outros órgãos, como Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, para que possamos conferir a veracidade da documentação”, explicou Carolina.

Análises

O próprio sistema faz o deferimento ou o indeferimento, informando o motivo. “Já nas análises manuais, os analistas fazem o trabalho para verificar documentação e o processo segue. É o caso também daqueles pontões no meio do rio e lanches móveis, ou quando o IPTU não está na base do ArcGis. E, nestes casos, damos um prazo de até 24 horas, mas, em geral, o tempo é menor”, comentou.

Estando tudo certo na viabilidade, seguido do registro, que é feito pela Junta Comercial do Amazonas (Jucea), o contribuinte recebe seu alvará de funcionamento em poucas horas. Uma realidade bem distante de 2020, por exemplo, quando esse tempo, em média, chegava a 2 dias e 4 horas.

A coordenação do Slim funciona junto à Gerência de Informação Técnica (GIT) e atende, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h (exceto feriados e pontos facultativos). Dúvidas podem ser tiradas pelo número 98842-7222 (somente WhatsApp), nos mesmos dias e horários.

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Texto – Claudia do Valle / Implurb

Fotos – Maxwell Oliveira/ Implurb