De janeiro a agosto, prefeitura tem alta de 640% em demolição de posturas irregulares na capital

De janeiro a agosto de 2024, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus, registrou uma alta de 29% nas fiscalizações de postura na capital, totalizando 1.124 notificações, contra 870 do mesmo período de 2023.

Em agosto deste ano, foram realizadas 120 ações fiscais pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), enquanto em toda a gestão municipal, de janeiro de 2021 a agosto de 2024, foram 5.541 notificações. Em 2024, destaque para os aumentos de embargos (13) e demolições (37). Comparando com 2023, as demolições tiveram alta de 640%: 37 contra cinco do ano passado. A Divisão de Controle (Dicon), via GFP, ainda aplicou 67 multas e três interdições.

As demolições administrativas são relacionadas a irregularidades e obstruções em áreas públicas, como logradouros e calçadas da capital, depredação, fechamento de via e invasão de espaço público, entre outros. A maioria das demolições é de boxes construídos irregularmente em calçadas e de obstruções ilegais, sem possibilidade de regularização devido à legislação e ao Plano Diretor de Manaus.

“A população é parte fundamental no processo de combate às irregularidades que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.

Denúncias sobre obras e posturas irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o (92) 3673-9305 ou o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o disqueordem.implurb@manaus.am.gov.br.

As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.