Prefeitura fará convênio com o Governo Federal para colocar Terminal Pesqueiro em funcionamento

Um convênio entre a Prefeitura de Manaus e o Governo Federal deverá colocar em funcionamento, até março, o Terminal Pesqueiro de Manaus. Essa foi a solução encontrada, na manhã desta segunda-feira, 21, durante reunião entre representantes da administração municipal, União e pescadores, que ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab).

Por meio do convênio, o terminal será equipado pela prefeitura com recursos federais e terá sua gestão compartilhada entre prefeitura, União e pescadores. “A previsão é que o terminal comece a funcionar a partir de março”, afirmou o secretário da Sempab, Jefferson Praia.

Na última sexta-feira, 18, o prefeito Arthur Neto se reuniu com a diretoria da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca) e anunciou a inauguração do complexo até a Semana Santa. Arthur disse que as balsas que existem hoje funcionam precariamente e se comprometeu em apoiar a colônia de pescadores.

O prefeito havia solicitado um parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), que detectou que o funcionamento do terminal dependia de um entendimento da prefeitura com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – que atualmente é detentor dos direitos sobre o terminal –, o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O Terminal Pesqueiro de Manaus, que custou R$ 20 milhões, foi concluído há mais de dois anos, mas nunca entrou em atividade por causa de um impasse sobre a posse do terreno. Quando inaugurado, o terminal terá capacidade para armazenar 200 toneladas de pescado.