Julho atinge maior número de fiscalizações de obras irregulares em Manaus

O mês de julho de 2024 teve o maior número de ações de fiscalização da Prefeitura de Manaus, em combate às obras irregulares e sem licença na capital.

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) fez a fiscalização de 419 ocorrências em construções na cidade, contra 269 no mesmo período de 2023, uma alta de 56%. No acumulado do ano, são 1.855 ações realizadas para atender a demanda de regularização do território urbano.

A Divisão de Controle (Dicon), via Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), teve incremento de 27% em infrações aplicadas, com 47 ocorrências contra 37 de 2023. Em interdições, houve alta de 40%: 21 em 2024 e 15 do ano passado. As infrações tiveram crescimento de 27%: 47 em 2024 e 37 em 2023. No acumulado de toda a gestão municipal, são 9.677 notificações registradas de janeiro de 2021 a julho de 2024.

Já na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), a maior elevação dos indicadores ocorreu nas infrações, com 114,2%. Foram aplicadas, este ano, 15 multas, contra sete do ano anterior. As notificações aumentaram 21,4% (130 de 2024 contra 107 de 2023).

No acumulado do ano, a GFP tem incremento no número de notificações realizadas, em 35%, com 1.004 de janeiro a julho, e 743 de 2023.

Demolições

Em demolições, por exemplo, o órgão bateu o recorde com 680% de alta somando as duas gerências. Este ano, foram realizadas 39 demolições, contra apenas cinco do ano anterior. No mês de julho, as infrações, em postura, tiveram incremento de 114% (15 contra 7).

As demolições administrativas são relacionadas a irregularidades e obstruções em áreas públicas, como logradouros e calçadas da capital, depredação, fechamento de via e invasão de espaço público, entre outros. A maioria das demolições é de boxes construídos irregularmente em calçadas e de obstruções ilegais, sem possibilidade de regularização devido à legislação e Plano Diretor de Manaus.

A Gerência de Fiscalização de Obras somou, de janeiro a julho, 1.855 notificações, tendo realizado 222 embargos, aplicado 196 multas e feito 82 interdições.

Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o (92) 3673-9305 ou o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o disqueordem.implurb@manaus.am.gov.br.

As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.

“A população é parte fundamental no processo de combate às irregularidades que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.

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Texto – Claudia do Valle / Implurb