Conferência vai discutir direitos da Criança e do Adolescente em Manaus

A Prefeitura de Manaus vai realizar nos dias 17 e 18 de novembro conferência para discutir questões relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes. O evento será de 8h às 17h, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), e terá a participação de crianças e adolescentes, além de pessoas e entidades engajadas na defesa de seus direitos.

A 2ª Conferência Livre Política e Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Fortalecendo os Conselhos de Direito vai discutir os princípios e as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assim como a Convenção Internacional.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), que organiza a conferência, é um órgão integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh). A presidente do Conselho, Gecilda Albano, explicou que o encontro é necessário, principalmente pelo desconhecimento que muitas pessoas ainda têm do ECA – por isso, a importante da participação de vários segmentos da sociedade.

“Essa conferência livre vem resgatar a discussão saudável, no sentido de construir propostas para o Plano Decenal, que irá vigorar no município de Manaus no período de 2015 a 2025”.

Ela lembrou que durante a conferência crianças e adolescentes serão parte ativa nas discussões, respeitando a diversidade. “Já está confirmadas as presenças de crianças e adolescentes de comunidades indígenas e moradoras da zona Rural, além de representantes de vários movimentos sociais e de entidades que atuam na assistência a menores”, destacou Gecilda Albano.

A conferência conta com convidados que debaterão os cinco eixos principais do evento: promoção dos direitos, proteção e defesa dos direitos, representação das minorias, controle social da efetivação dos direitos e gestão da política destinada à criança e ao adolescente.

“Queremos que esse resultado passe pelas conferências municipal e estadual e chegue até a conferência nacional que acontece em dezembro de 2015, em Brasília, e que vai comemorar os 25 anos da criação do ECA”, explicou.

Também serão escolhidos os delegados que participarão da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para abril de 2015.

Texto: Ulysses Marcondes