Prefeitura fiscaliza embarcações com destino a Ilha Tupinambarana

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), realiza desde a última terça-feira (26) vistoria nas embarcações que viajam esta semana para o festival de Parintins.

Nesta quarta-feira (27) os funcionários da Semasdh verificaram a existência de crianças e adolescentes, sem documentos, nos barcos que vão a Parintins. A Marinha do Brasil também está trabalhando em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e as Policias Militar, Civil e Ambiental fiscalizando possíveis irregularidades nessas embarcações. De acordo com o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, Paulo Cesar Machado, a fiscalização ocorre durante todo o ano, mas nesta época é intensificada. “Desde a segunda-feira estamos com postos de fiscalização montados e guarnecidos. Temos vinte e três embarcações da capitania atuando para garantir a segurança do pessoal que vai para o festival. No caso das embarcações que já estão com o passe, só verificamos a quantidade de passageiros e se a tripulação está completa. Nas embarcações sem o passe, vamos fazer uma vistoria mais completa”, informou.

O passe é um meio que a capitania tem para agilizar a passagem dessas embarcações. Quando os donos de embarcações solicitam o documento, a embarcação já é vistoriada, mas continua a ser parada no posto de fiscalização.

A prefeitura tem intensificado as ações de conscientização junto à população, quanto as leis que amparam as crianças e adolescentes. Só na terça-feira, 18 barcos foram fiscalizados, nos quais foram identificadas 13 situações, entre crianças e adolescentes, que estavam sem documentos e viajando sem pai ou mãe, apenas com tios ou primos. “Na abordagem é feita uma triagem para verificar a situação de cada um. Em seguida, é feito contato por telefone com os pais. Orientamos os pais que não deixem seus filhos viajarem sem a presença deles. Caso isso não seja possível, que os responsáveis pela criança levem um documento, como identidade, certidão de nascimento ou cartão de saúde da criança em mãos, para ser mostrado nas fiscalizações”, disse a representante da fiscalização da Semasdh, Clícia Franco.

A fiscalização também ocorre em postos localizados em Itacoatiara, Encontro das Águas e Parintins. Ao todo, 23 embarcações, 3 navios, 1 navio hospitalar, 3 helicópteros e 500 militares estão por toda a extensão do Rio Negro para impedir qualquer tipo de irregularidade.

O Comandante do barco Natureza Turismo, capitão Rocha, entende esse tipo de operação como valiosa para todos. “Essa ação transmite segurança para os passageiros, tripulantes e até para a embarcação. Com a fiscalização, as empresas terão que ter toda a documentação necessária para que haja uma navegação segura para todos, seguindo viagem de acordo com as leis marítimas”, afirmou.

Reportagem: Maxcilene Azevedo