Semana do Meio Ambiente 2012 lança as bases para uma Manaus mais sustentável

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), estará realizando a partir do sábado (02) até a quarta-feira (6) a Semana do Meio Ambiente 2012, com uma série de eventos voltados para a educação ambiental, a arborização urbana, o licenciamento, a fiscalização e o monitoramento ambiental, áreas fins do órgão. A programação marcará o início de uma nova era na gestão ambiental do município, especificamente com a entrada em funcionamento do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental (Liam), que tornará autosuficiente e mais ágil a gestão do licenciamento ambiental municipal. A medida dá cumprimento ao que prevê a Lei Complementar 140, sancionada pela presidente Dilma Roussef, no dia 8 de dezembro de 2011, regulamentando as atribuições da União, Estados e Municípios na proteção do meio ambiente.

“Estamos realizando uma mudança de paradigmas e dando um passo decisivo para atingirmos a plenitude da municipalização da gestão ambiental e a Semana do Meio Ambiente é o momento ideal para apresentarmos o resultado desse nosso esforço”, afirma Marcelo Dutra, ressaltando que o sistema municipalizado de licenciamento dota Manaus da autonomia e competência administrativa necessárias para gestão dos seus recursos naturais e o controle dos impactos ambientais. Segundo ele, a gestão ambiental da cidade hoje passa por um conjunto de ações integradas, que envolvem  arborização, fiscalização e combate a crimes ambientais, rigor no monitoramento e controle sobre a aprovação de empreendimentos, educação ambiental e uma política internacional visando a participação nas discussões mundiais de mudanças climáticas.

O sistema Liam será lançado oficialmente na segunda-feira (4), no auditório do Senai, na Bola da Suframa,  como parte da programação (ver quadro) da Semana do Meio Ambiente, que será iniciada no sábado (2). Para Marcelo Dutra, o Liam será e um marco na reestruturação da secretaria, pois permitirá  um controle efetivo sobre todos os empreendimentos e os impactos gerados. Reduzirá a burocracia e o tempo das análises e cumprimentos de exigências, com toda a tramitação feita via on line. Outro ponto importante do novo sistema é a confiabilidade que ele dará ao empreendedor, que poderá acompanhar o andamento do processo. A estimativa é de que, com o Liam, ocorra um salto qualitativo e quantitativo nos procedimentos de licenciamento ambiental e uma redução significativa no prazo para a concessão de licenças. “Quando assumimos a secretaria, esse tempo variava de 180 a 360 dias, hoje conseguimos reduzir para 90 a 120 e com o Liam, esse prazo passa a ser de 30 a 45”, observou Dutra.

 O sistema será integrado ao de outros órgãos municipais, como Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef), permitindo o cruzamento de informações e evitando a duplicidade de exigência de documentos. Desta forma, a concessão de alvarás de funcionamento da Semef, por exemplo, ficará condicionada ao licenciamento ambiental da Semmas. Atualmente, 20 mil alvarás, em média, são expedidos por ano, e pelo menos metade é de empreendimentos que podem causar, direta ou indiretamente, algum tipo de impacto. “Fizemos o dever de casa. Dotamos a Semmas de estrutura tecnológica e quadro de pessoal qualificado para fazermos a devida prestação de serviço.Agora, com o reforço da apresentação dos aprovados no concurso público esse serviço se tornará ainda mais eficiente”, afirmou Dutra.

PROGRAMAÇAO

No sábado, no Parque do Mindu, a Semana do Meio Ambiente será marcada pela abertura de uma exposição de serviços ambientais com 23 instituições parceiras expondo seus trabalhos, além dos setores que integram a secretaria. Os estandes estarão montados na área do entorno do Chapéu de Palha do Parque do Mindu. A Empresa de Correios e Telegrafos será um dos expositores no local, com uma mostra de selos voltados para o tema ambiental. A Semmas firmou parceria com os Correios e deverá contribuir para o cumprimento da meta estabelecida pela empresa de plantar em todo o País, até 2012, 110 mil mudas de arvores nativas ou frutíferas para compensar suas atividades.

Neste mesmo dia, haverá uma mesa redonda sobre os Desafios da Arborizaçao Urbana, com um balanço das atividades desenvolvidas nos últimos três anos e meio. A Semmas lançará também a Cartilha Espécies Cultivadas pela Prefeitura de Manaus. São mais de 80 espécies produzidas hoje.  No domingo, no Conjunto Acariquara, que está inserido numa das cinco novas áreas de proteção decretadas pela prefeitura, haverá o III Passeio Ciclístico Ambiental, com a realização de um plantio de mudas na área verde do conjunto e a identificação das áreas verdes como medida protetiva. Na segunda-feira, às 9h30, no auditório do Senai (Bola da Suframa), haverá o lançamento do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental (Liam), que consolidará a competência da Semmas como órgão licenciador. À tarde, será lançado o Projeto CO2 de Monitoramento de Carbono em Áreas Demonstrativas, que visa levar professores e alunos das escolas municipais a introduzirem a temática do sequestro de Carbono no dia a dia das salas de aula, com atividades práticas de medição de árvores e pesagem de resíduos.

Na terça-feira (5), às 14h, Dia Mundial do Meio Ambiente, serão apresentadas as cinco novas Áreas de Proteção Ambienta (APAs) do município  – que totalizam mais de 19 mil hectares com aproximadamente 5 milhões de árvores. O evento será marcado pelo lançamento de cartilha Patrimônio Ambiental de Manaus e ocorrerá no auditório da Reitoria da UEA (Djalma Batista). Pela manhã acontece 70ª Reunião Ordináriaa do Comdema e o plantio de mudas com os Correios, no Residencial Vila Nova. Na quarta-feira, último dia da programação, a Semmas lança, às 17h, na Ponta Negra, o Plano de Gerenciamento das Praias de Manaus, que tem como finalidade é estabelecer as bases para o ordenamento das atividades náuticas desenvolvidas na orla, oferecendo segurança para banhistas e tráfego de embarcações. Na oportunidade, serão anunciadas as praias que serão objeto das intervenções. À noite, a partir das 19h, no Kartódromo da Vila Olímpica, acontecerá o encontro sobre a poluição sonora, reunindo pela primeira vez representantes de associações de carros tunados, clubes de motos, igrejas e empresários de casas de shows para tratar sobre poluição sonora e suas implicações legais e sobre a saúde humama.