Conselheiros de saúde discutem avanços do SUS na Semana de Controle Social

Mais de um bilhão de consultas realizadas ao ano em todo o Brasil, o maior programa público de transplantes de órgãos e tecidos, o melhor programa de controle de HIV/Aids dos países emergentes e o fortalecimento da participação popular. Esses foram alguns avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), apresentados durante a cerimônia de encerramento da 9ª Semana do Controle Social, realizada no auditório da Unip, nesta quarta-feira,  11.

A 9ª Semana do Controle Social é organizada anualmente por meio do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O evento teve início na segunda-feira, 9, com a mobilização de gestores, trabalhadores e usuário nas cinco zonas distritais de Manaus (Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural – ribeirinha e terrestre), realizando panfletagem, caminhadas nas principais avenidas da cidade, atividades educativas em escolas, unidades de saúde e faculdades.

A programação de encerramento abordou a discussão do tema “SUS – Sistema Único de Saúde Ontem, Hoje, Amanhã e Sempre – Patrimônio do Povo Brasileiro”. Também foi realizada palestra com o tema “Rede Saúde Manauara”, proferida pela subsecretária municipal de Gestão da Saúde, Lubélia Sá Freire da Silva.

Para o secretário municipal de Saúde e presidente do CMS, Homero de Miranda Leão Neto, a Semana de Controle Social é uma das estratégias utilizadas para destacar a importância da participação social na construção e na defesa do SUS. “Em Manaus, o controle social é exercido por meio do Conselho Municipal de Saúde, que está completando 23 anos de existência. São 23 anos de contribuição da sociedade para o  fortalecimento do SUS, um sistema que ainda precisa se aprimorado, mas que é um patrimônio que deve ser valorizado e defendido”, ressaltou Homero de Miranda Leão Neto.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS/MAO) foi instituído nos termos da Lei n° 066, de 11 de junho de 1991, e constitui-se como órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS para o município de Manaus. É composto por 32 membros titulares e seus respectivos suplentes: 25% escolhidos entre representantes do governo, entidades prestadoras de serviços de saúde e aparelho formador; 25% escolhidos entre representantes de trabalhadores de saúde e 50% de representantes de usuários do Sistema Único de Saúde.

Além dos conselheiros municipais de saúde, Manaus conta ainda com 614 conselheiros locais de saúde. Esse grupo compõe 57 Conselhos Locais de Saúde (CLS), instâncias do Conselho Municipal de Saúde (CMS/MAO) que atuam junto a 57 Unidades Básicas de Saúde.

Cada CLS trabalha na identificação das principais necessidades da população no que se refere às questões de saúde, avaliando as ações desenvolvidas na Unidade de Saúde e propondo sugestões para a qualificação dos serviços oferecidos.

Para a diretora da Unidade Básica de Saúde (UBS) Armando Mendes (bairro Colônia Santo Antônio – zona Norte), enfermeira Glicia Cabral, a parceria com o Conselho Local de Saúde tem contribuído nos últimos quatro anos para a resolução de problemas detectados nos serviços de saúde e na identificação de propostas que irão contribuir para a oferta de um atendimento mais eficiente. “A parceria com o Conselho Local é uma forma de identificar as reais necessidades de saúde da população na área de abrangência da UBS Armando Mendes, que envolve mais de 30 mil pessoas”, afirmou Glicia Cabral.

Reportagem: Eurivânia Galúcio