Prefeitura realiza a 1ª Conferência sobre Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

A capital amazonense será sede, a partir desta quarta-feira, 28, às 18h, da etapa Regional-Manaus da 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Entorno Manaus e do Rio Negro. O evento seguirá até sexta-feira, 30, no auditório da Universidade Paulista (Unip), na avenida Mário Ypiranga, nº 4.390, Parque Dez, zona Centro-Sul.

Realizado pela Prefeitura de Manaus, o evento tem a proposta de formular diretrizes para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNST, visando a proteção à saúde,  à redução e eliminação do adoecimento e morte resultantes das condições, dos processos e dos ambientes de trabalho, além do aprimoramento da assistência à saúde dos trabalhadores.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto, a realização da etapa Regional-Manaus é de suma importância, uma vez que subsidiará as demais etapas, Estadual e Nacional, apontando por meio de relatórios os resultados das discussões, além de viabilizar espaço democrático para a eleição dos delegados para compor a etapa estadual.

“Promover esta conferência significa propiciar espaços a diferentes atores sociais – trabalhadores, órgãos de saúde dos municípios, movimentos sociais, dentre outras instituições que têm interface e dialogam com a Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora para apresentarem propostas para a implementação de ações de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dando legitimidade às ações a serem desenvolvidas por Estados e Municípios”, afirmou o secretário municipal de Saúde.

Para a diretora do Cerest-Manaus, Verônica Souza, que também é coordenadora executiva da Conferência, o evento vai permitir maior participação social e aprofundamento do debate dos eixos temáticos: “O desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora”; “Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora”; “Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo”; e “Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, nos Municípios, Estados e União”.

Esta 1ª Conferência em Manaus faz parte da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, deliberada pelo Conselho Nacional de Saúde, em sua 250ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 2013 e convocada pela Portaria GM/MS nº 2.808 de 20 de novembro de 2013.

O foco de atuação são todos os trabalhadores presentes em áreas urbanas e rurais, abrangendo os do mercado formal, com carteira assinada ou não, do mercado informal, autônomos, funcionários públicos, desempregados e aposentados. Os agravos que podem estar relacionados às condições de trabalho somam mais de 250 doenças diferentes, todas catalogadas pelo Ministério da Saúde.

O Cerest-Manaus da Semsa tem por objetivo prestar atendimento individual e coletivo visando à promoção e proteção à saúde, por meio do desenvolvimento de políticas que assegurem o controle de riscos e a prevenção de doenças relacionadas aos ambientes de trabalho. O órgão também realiza a notificação de doenças, um direito assegurado ao trabalhador nas legislações trabalhistas, previdenciária e sanitária. Constitui-se em importante instrumento para planejar e verificar a eficácia de medidas de prevenção.

A notificação aos órgãos de Vigilância à Saúde do Trabalhador garante os dados necessários para pesquisas sobre as doenças ocupacionais e acidentes ocorridos com os trabalhadores, possibilitando ainda orientar as políticas públicas, visando à diminuição destas ocorrências.

Reportagem: Cláudia Barbosa

Departamento de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa): 92 3236-8315