Comerciantes do Ipaneminha vão buscar licenciamento ambiental dos boxes

Os proprietários de estabelecimentos situados no complexo de bares do condomínio Ipanema, também conhecido como Ipaneminha, no Parque Dez, se comprometeram na manhã desta quinta-feira (21) a criar uma associação que permitirá a eles maior agilidade no processo de licenciamento ambiental dos boxes instalados na área. O licenciamento é uma das etapas do trabalho de ordenamento que a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) e Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) estão realizando no local, com a finalidade de regularizar a situação no tocante às questões de poluição sonora, ocupação do solo e estacionamento de veículos e sinalização de trânsito.

Os donos de bares assinaram, durante a reunião na sede da Semmas, uma notificação coletiva do órgão em que se comprometem a, num prazo de dez dias, darem início ao processo de licenciamento ambiental. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, Adilson Cordeiro, a finalidade é fazer com que todos se adequem, fazendo a regularização da documentação junto à Prefeitura de Manaus e dando uma resposta à sociedade.  “O próximo passo será a elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta, onde ficarão estabelecidas as regras de uso da área para serem cumpridas pelos comerciantes”, afirmou. A Semmas informará todos os procedimentos adotados ao Ministério Público do Estado (MPE).

Adilson Cordeiro explicou que , uma vez oficializada a criação da associação, o processo de licenciamento ambiental pode ser iniciado, com um prazo de 90 dias para a instalação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). Outras medidas importantes serão a definição de um sistema de som único, a delimitação de espaços para mesas e cadeiras  e a implantação de um projeto de sinalização (elaborado pelo Manaustrans) que definirá as áreas de estacionamento permitidas para os freqüentadores dos bares, garantindo o acesso aos moradores dos condomínios existentes na área.

O chefe da Divisão de Controle do Implurb, Marfran Evangelista, informou que os estabelecimentos terão que providenciar  junto ao instituto a emissão da Certidão de Informação Técnica do Uso do Solo. “Hoje o maior problema da área é o adensamento de veículos, que tem um impacto na vizinhança. Os condutores praticamente interditam o local com os veículos nas ruas”, comentou. Os donos dos bares concordaram em partir para a formalização da criação da associação e, apesar da rotatividade da proprietários existente na área,  partir para a regularização dos estabelecimentos, com a divisão de custos e atribuições que deverão constar do estatuto da entidade.

A próxima reunião deverá ocorrer no dia 1º da agosto, na sede da Semmas, onde deverá ser discutida a minuta do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre as partes envolvidas no processo.

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