Mais de mil projetos concorrem aos editais de cultura da Lei Aldir Blanc

Com o prazo encerrado nesta quarta-feira, 28/10, os editais de cultura da Lei Aldir Blanc, lançados pela Prefeitura de Manaus, receberam 1.012 inscrições de projetos artísticos e culturais, submetidos por trabalhadores e trabalhadoras da cultura e espaços culturais.

“Tenho convicção de que esses editais, que vêm em resposta ao anseio dos artistas, uma categoria sempre muito prestigiada pela nossa gestão, irão ajudar a reerguer o setor cultural tão afetado pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, tendo em vista que cada projeto apresentado alcança vários cantores, atores, dançarinos, artistas plásticos e demais representantes dessa área tão rica e importante para a nossa cidade. São mais de R$ 14 milhões, destinados pelo governo federal, para apoio à pluralidade de segmentos da cultura local e que se somam às inúmeras ações a diversos setores que fizemos, temos feito e ainda faremos pelos mais afetados”, destacou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

Do total de mais de mil inscrições recebidas, 947 foram referentes aos editais do Prêmio Manaus de Conexões Culturais e 65 referentes ao edital de auxílio a espaços culturais. Lançados no dia 13/10, os editais de repasse da verba da Lei Aldir Blanc representam um investimento de R$ 14.086.000 na cena cultural da cidade e contemplarão mais de 550 projetos no total.

“Hoje, alcançar esse número recorde de 1.012 inscrições, representa para nós o fortalecimento do trabalho de políticas públicas para a cultura, desenvolvido ao longo da gestão do prefeito Arthur Neto, e, principalmente, reforça que esse processo é visto com credibilidade pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras da cultura. O fomento por meio de editais é uma ferramenta consolidada, para que esses trabalhadores tenham acesso aos recursos públicos a que têm direito”, afirmou o diretor-presidente interino da Manauscult, Dyego Monnzaho.

Editais

Os 11 editais estão divididos da seguinte forma: são dez editais do Prêmio Manaus de Conexões Culturais, que vão contemplar até 417 projetos artísticos e culturais, que possam ser realizados de forma presencial, seguindo todos os protocolos de saúde necessários, ou transmitidos por meio de plataformas digitais; e um edital de auxílio que vai subsidiar até 177 espaços culturais da cidade, que tenham sido afetados pela pandemia da Covid-19.

O Prêmio Manaus de Conexões Culturais é o instrumento utilizado pela prefeitura para a aplicação do inciso III da Lei Aldir Blanc, que prevê editais, prêmios e chamadas públicas destinadas aos trabalhadores da cultura. O prêmio está dividido em dez editais, de acordo com os segmentos culturais da cidade: artes visuais, audiovisual, circo, cultura hip hop, cultura infância (projetos voltados ao público infantojuvenil), dança, literatura, manifestações culturais, música e teatro.

Já o edital de credenciamento oferece subsídio mensal a espaços e empresas artísticas e culturais que tenham tido suas atividades interrompidas por conta da pandemia da Covid-19, de acordo com o previsto no inciso II, da Lei Aldir Blanc.

Avaliação

Após o período de inscrições, os projetos passam agora pela etapa de análise técnica dos projetos, em que uma comissão de seleção formada por membros da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) vai avaliar se as propostas cumprem os requisitos dos editais e apresentam todos os documentos obrigatórios.

Em seguida, os projetos habilitados passarão pela segunda etapa de avaliação, quando serão analisados com base em critérios como excelência técnica e relevância cultural, criatividade e inovação, exequibilidade orçamentária e qualificação dos profissionais envolvidos, e serão apresentados ao Pleno do Conselho Municipal de Cultura (Concultura).

A homologação do resultado final deve ser publicada em meados de novembro, no Diário Oficial do Município (DOM) e no site da Prefeitura de Manaus, em manaus.am.gov.br, na aba Manauscult, no ícone “Editais Lei Aldir Blanc”.

Lei Aldir Blanc

A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destina o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada em nível federal por meio do Decreto nº 10.464/2020, e em âmbito municipal por meio do Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e publicado na edição n° 4.944 do Diário Oficial do Município (DOM).

A regulamentação estabelece que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Concultura, é responsável pela renda emergencial dos espaços artísticos e culturais da cidade afetados pela pandemia, além da publicação de editais e chamadas públicas.

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Texto – Gabriel Oliveira / Manauscult

Fotos – Ingrid Anne/Semcom

Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHsmQ86A1T