Prefeitura vai debater direitos humanos em seminário

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, dando continuidade às ações da Campanha Municipal de Direitos Humanos, realiza nos dias 9, 13 e 14 de dezembro, das 8h às 12h, o Seminário Municipal de Direitos Humanos, que tem como tema Diálogos, Intervenção Social e Cidades. O evento será realizado no auditório da sede da Prefeitura de Manaus, no bairro da Compensa. As inscrições serão realizadas no dia 9, no próprio local do evento.

A realização do Seminário Municipal de Direitos Humanos marca o compromisso da Prefeitura de Manaus com a efetivação dos princípios dos Direitos Humanos como norteadores da construção de políticas públicas compromissadas com o combate a todas as formas de desigualdade (e de produção e reprodução desta) indo, assim, de encontro aos anseios sociais pela construção de uma sociedade mais justa.

O tema Diálogos, Intervenção Social e Cidades marca a realização deste primeiro seminário, uma vez que se propõe estabelecer o diálogo com os mais variados atores sociais envolvidos nas questões de Direitos Humanos na cidade de Manaus. A intenção é que a partir daí se possa pensar as práticas de intervenções sociais (governamentais e não-governamentais) produzidas globalmente, por meio de marcos legais, convenções, tratados, entre outros, e localmente, no município de Manaus, por meio das ações efetivadas pelos diversos segmentos sociais.

I SEMINÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

“DIÁLOGOS, INTERVENÇÃO SOCIAL E CIDADES”

O Seminário será realizado entre os dias 9, 13, 14 de dezembro de 2010, no auditório da sede da Prefeitura Municipal de Manaus.

09/12/2010.

08h00mim – MESA DE ABERTURA Representantes: Prefeitura; SEMASDH; CDH; CMDH; OAB

09/12/2010.

08h15mim – MESA REDONDA: O acesso ao Registro Civil e à Documentação Civil Básica e sua relação com a garantia de direitos.

(pretende-se refletir e avaliar as ações emanadas pelo poder público na promoção ao acesso da população indígena, ribeirinha, quilombola e do público em geral a terem documentação, visto que, o Estado do Amazonas é um dos estados brasileiros com maior índice de pessoas sem registro e documentação. Debater com o objetivo de criar mecanismos que promova a inversão desse índice comina com o propósito da mesa).

Prof. Msc. Raimundo Nonato Pereira da Silva (LEPAPIS/DAN/UFAM);

Profa. Dra. Patrícia Helena dos Santos Carneiro (verificar vinculação institucional);

Representante SEAS;

Representante ANOREG;

Representante da Vara de Registros Públicos;

Coordenador – Caio Cesar da Rocha Medeiros Nunes (CDH/OAB)

10h00mim – INTERVALO

09/12/2010.

10h15mim – MESA REDONDA: Povos Indígenas, Intervenção Social e Cidades.  (pretende-se discutir as questões relacionadas aos aspectos teórico-metodológicos que implicam a presença de grupos indígenas nas cidades, especificamente a cidade de Manaus, bem como a forma como vem sendo discutidas e construídas as políticas públicas para esta parcela específica da população).

Prof. Dr. José Exequiel Basini Rodriguez (LEPAPIS/DAN/UFAM);

Prof. Msc. Raimundo Nonato Pereira da Silva (LEPAPIS/DAN/UFAM);

Representante da SEIND;

Representante FUNAI;

Gerente de Educação Escolar Indígena da SEMED;

Coordenador – Daniel Tavares dos Santos (DDH/SEMASDH e LEPAPIS/UFAM)

12h00mim – ATRAÇÃO CULTURAL – encerramento do 1° dia

13/12/2010.

08h00mim – MESA REDONDA: Populações Negras, Religiosidades, Intervenção Social e Cidades.

(pretende-se discutir as questões relacionadas aos aspectos teórico-metodológicos que implicam a presença das populações negras nas cidades, especificamente a cidade de Manaus, bem como a forma como vem sendo discutidas e construídas as políticas públicas para esta parcela específica da população. Implica salientar que por presença entendemos os processos de visibilidade política dos grupos e, assim, importa refletir acerca dos desdobramentos políticos, sociais, econômicos e culturais que esta presença implica).

Prof. Arlete Anchieta – Representante FOPAAM;

Richardson Adriano – Movimento HIP HOP Manaus – MHM;

Representante CARMAA;

Lidia Cale – Coordenadora da Diversidade Etnicorracial Africana da SEMED

Representante SEDUC;

Prof. Dr. Ricardo Gonçalves Castro (FSDB)

Coordenadora – Luciana Maria Verçosa Farias (DDH/SEMASDH)

10h00mim – INTERVALO

13/12/2010.

10h15mim – MESA REDONDA: Violência, Gênero, Intervenção Social e Cidades.

(pretende-se discutir as questões relacionadas aos aspectos teórico-metodológicos no que diz respeito à violência e sua relação com as questões de gênero e de livre orientação sexual, bem como a forma como vem sendo discutidas e construídas as políticas públicas para esta parcela específica da população).

Profa. Dra. Iraildes Caldas (PPGSS/UFAM)

Profa. Dra. Márcia Calderipe (PPGAS/UFAM)

Representante SEJUS

Representante do Fórum Amazonense LGBT

Representante SEAS

Coordenadora – Maria Glória Carvalho (GPDM/DDH/SEMASDH)

12h00mim – encerramento do 2° dia

14/12/2010.

(08h00mim) MESA REDONDA: Mestiços e Direitos Humanos

(A mesa visa expor e ser local de diálogo sobre direitos humanos com foco em populações de identidade mestiça e temas relacionados, com ênfase na realidade do município de Manaus, da legislação municipal e estadual (leis municipais nº 934, de 6/01/2006, e nº 1.151, de 15/10/2007; e estaduais nº 3.044, de 21/03/2006, e nº 3.140, de 28/06/2007, entre outras), da Declaração de Durban e outras fontes relacionadas ao tema)

Prof. José Ribamar Mitoso – Departamento de Direito Público – Faculdade de Direito –

UFAM

Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça)

Secretário Municipal de Direitos Humanos de Manaus

Prof. Lázaro Rodrigues

Sr. Luís Fernando de Sousa Bulcão – União da Juventude Mestiça (UJM).

Coordenador – Eduardo Jorge Rodrigues Ribeiro Filho

10h00mim – Intervalo

14/12/2010

10h15mim – MESA REDONDA: Saúde Mental, Acessibilidade e Intervenção Social.

(refletir acerca das questões relacionadas aos usuários de Saúde Mental e da acessibilidade, bem como a forma como vem sendo discutidas e construídas as políticas públicas para esta parcela especifica da população).

Representante do Departamento de Psicologia da UFAM

Representante da Associação Chico Inácio – Rogelio Casado

Representante da Coordenação Municipal de Saúde Mental/SEMSA

Representante Associação Chico Inácio – Silvia Castro Valente

Representante Abrigo Moacir Alves

Coordenador – Renato de Almeida Souto – CDH/Arquidiocese

Encerramento – Atração Cultural

Eleni 8169-6236 ou Josevana coordenadora do projeto Nós & Voz 3308-4932 para contatos. Grata, Nivya Valente.