Falta de licença sanitária faz Visa Manaus autuar 18 hotéis no centro

Para garantir que os hotéis, pousadas e motéis cumpram as normas estabelecidas pelo Código Sanitário, a Vigilância Sanitária do município, a Visa Manaus, da Prefeitura de Manaus, realizou uma operação de fiscalização no centro da cidade. Foram autuados 18 hotéis que funcionavam sem licença sanitária. Além de autuados, cinco poderão ser multados por descumprirem o prazo para defesa. A blitz, que teve início no dia 8 de maio, foi encerrada na última sexta-feira, 15/6, com a inspeção de 27 estabelecimentos de hospedagem suspeitos de atuação irregular.

“O objetivo é fazer com que estes estabelecimentos ofereçam um serviço que não coloque em risco a saúde dos usuários, explica a diretora da Visa Manaus”, Maria do Carmo Leão. A diretora informa que os locais visitados nesta operação foram selecionados a partir do cruzamento de informações comerciais (dados de funcionamento) e emissão de Licenças Sanitárias, além de denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão (0800 092 0123).

De acordo com o fiscal Ray Siqueira, da Gerência de Engenharia Sanitária da Visa, os hotéis foram autuados com base no Código Sanitário do Município (Lei 392/97) e na Lei Estadual 70/2009, que estabelecem as normas de funcionamento de atividades de interesse da saúde. “A partir da autuação, os responsáveis têm 72 horas para comparecer à sede da Visa para apresentar sua defesa quanto à irregularidade e a partir daí devem dar início ao processo de regularização sanitária”.

O fiscal explica que, depois de solicitada a licença, Visa retorna ao estabelecimento para verificar se as condições de funcionamento atendem à legislação. Se identificar não conformidades, concede até 120 dias para que sejam feitas as adequações. “Os que estiverem funcionando adequadamente, devem manter o padrão e solicitar a renovação da Licença uma vez por ano”, diz Siqueira.

Nos bairros

Depois de concluir a fase de inspeções na região central, a Visa segue com a mesma operação para os bairros periféricos de Manaus. O trabalho deve começar na próxima quinta-feira, 21/6, e, segundo a Gerência de Engenharia Sanitária, os primeiros bairros inspecionados serão os da zona Centro-Sul, a partir da Cachoeirinha.

“O trabalho será estendido para todas as zonas geográficas, a fim de exigir que os responsáveis pelos estabelecimentos que trabalham com hospedagem atuem dentro da regularidade”, afirma a diretora Maria do Carmo Leão.

A diretora destaca que, além de operações específicas e pontuais, as inspeções fazem parte da rotina de atividades da Visa Manaus, que atua durante o dia e a noite em locais que desenvolvem atividades de interesse para a saúde.

O objetivo do trabalho, segundo a diretora, é identificar e punir os que atuam em desacordo com a legislação sanitária, mas também orientar os responsáveis, por meio de medidas educativas que vêm sendo realizadas junto a segmentos diversos tanto na área de produtos (alimentos, medicamentos etc), quanto na de serviços, onde incluem-se clínicas, hospitais, laboratórios e salões de beleza, por exemplo.

Texto: Andréa Arruda /Visa Manaus/Semsa

Fotos: José Nildo/Semsa

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