Protocolo de Kyoto

O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Dutra, reúne nesta quinta-feira, 25, pela manhã, em videoconferência, com representantes da Confederação Nacional de Municípios, em Manaus, para dar o pontapé inicial às discussões com vistas à realização da Cúpula Amazônica, evento que reunirá representantes de mais de 600 prefeituras da Região Amazônica e de países situados nas áreas de fronteira para a formulação de uma proposta que contemple os serviços prestados pela floresta amazônica na revisão do Protocolo de Kyoto, que acontecerá em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. Participarão do encontro também representantes da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.

Desde o início do ano, Marcelo Dutra vem realizando articulações entre lideranças políticas regionais e nacionais, além de organismos internacionais, em torno da formulação de uma agenda positiva que possibilite aos gestores municipais da Região Amazônica ter vez e voz no processo.

Ele esteve recentemente em Copenhague, na Dinamarca, participando de reuniões preparatórias da CGLU – entidade ligada à Organização das Nações Unidas que representa os governos locais (municípios) de 127 países – com vista à realização da Conferência das Partes (COP 15), da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

A COP-15 montará um colegiado em que cada país membro apresentará suas propostas oficiais para a revisão e implementação pós-2012 da política global de combate ao aquecimento no planeta.

Nesse contexto, o objetivo da visita do secretário foi apresentar os problemas vivenciados pelos municípios amazônicos em relação às políticas de meio ambiente, sua relação com o Protocolo de Kyoto e também a interação com a comunidade internacional para as discussões futuras sobre o documento.

O foco do debate entre Marcelo e o grupo do CGLU, encabeçado pelo secretário geral da entidade, Guillermo Tapia, foi a necessidade de inclusão de mecanismos de manutenção da Amazônia, sem esquecer o desenvolvimento sócio-econômico das populações locais, que contribuam para que os governos locais possam atingir os objetivos estabelecidos pelo Comitê de Mudanças Climáticas da ONU, mantendo a maior floresta tropical do mundo em pé, com todos os serviços ambientais que hoje presta.

Para Dutra esta é a oportunidade de os governos locais da Amazônia, independentemente de fronteiras políticas, buscarem caminhos para incluir a realidade amazônica no debate mundial de combate sobre o aquecimento global.

“Diversos estudos científicos demonstram com muita clareza o papel do bioma amazônico no equilíbrio ambiental, incluindo a regulação climática, recursos hídricos, diversidade biológica e o conhecimento tradicional, entre outros serviços ambientais, com a necessidade de incluir neste cenário os municípios, povos e demandas socioeconômicas e ambientais”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, existe hoje a real oportunidade de se buscar caminhos, formas e meios de inclusão deste debate, seja pela identificação e mensuração dos serviços ambientais que a Amazônia presta, seja por meio do instrumento REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

A idéia é que a valoração dos serviços ambientais que essa floresta presta ao Brasil e ao planeta forma o único caminho sustentável de conservação da Amazônia – incluindo os seres humanos que vivem, cuidam e mantém a região.

CÚPULA AMAZÔNICA

Durante a visita a Copenhague. o secretário Marcelo Dutra apresentou a proposta de realização de um encontro em Manaus no próximo mês de outubro, reunindo autoridades e representantes dos governos locais – de forma transfronteiriça – para debates sobre os problemas enfrentados por cada microrregião nos sete estados brasileiros inclusos na Amazônia e os demais municípios dos outros oito países amazônicos.

As delegações de Colômbia, Equador e Peru, países representados em Copenhague, deram total apoio ao evento de Manaus, pois será uma oportunidade para tomar uma posição transnacional com a temática Amazônia.

Ficou acertado o encaminhamento formal da temática municipalista amazônica à secretaria da CGLU para que possa ser incorporada à pauta política da organização. A proposta oficial será encaminhada pela FLACMA – Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais – entidade que representa os governos locais na América Latina.

A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente de Manaus conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios, que será responsável por respaldar e organizar o encontro de outubro na capital amazonense.

A viagem do secretário Marcelo Dutra à Copenhague também serviu para contatos com representantes de países europeus interessados em parcerias com a Prefeitura de Manaus. O governo da Noruega, por exemplo, se ofereceu para fornecer tecnologia e financiar projetos de proteção ao meio ambiente.