Resgate Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) participa nesta quarta-feira, 10, a partir das 8h, de uma caminhada contra o trabalho infantil, que acontecerá no bairro da Compensa, Zona Leste. A programação faz parte das ações a serem realizadas pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece em todo o Brasil neste dia 12 de junho sob a coordenação do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, da Delegacia Regional do Trabalho (DRT/AM).

A cada mês, a Semasc, por meio da Central de Resgate Social, tem abordado uma média de 40 crianças em situação de trabalho infantil em Manaus.

A caminhada começa na Escola Estadual Júlia Bittencourt, ao lado da sede da Prefeitura de Manaus, e os participantes vão percorrer algumas ruas daquelas imediações distribuindo folhetos e adesivos com informações à população, diz a secretária Lenize Maués, da Semasc.  Após o evento haverá uma programação cultural.

Nesta terça-feira, 09, equipes da secretaria estarão durante todo o dia fazendo panfletagem na Praça da Matriz e na área da Manaus Moderna alertando sobre a irregularidade do trabalho infanto-juvenil.

Abordagens e encaminhamentos

Entre as ações da Prefeitura de Manaus contra o trabalho infanto-juvenil, a Semasc, por meio da Central de Resgate Social, tem feito abordagens às crianças encontradas trabalhando nas ruas da cidade assim como encaminhamentos ao Programa Bolsa Família e ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti).

A iniciativa, de acordo com a secretária Lenize Maués, vai ao encontro da ação empreendida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) que, neste dia 12 de junho, lançarão a campanha para o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado com o tema “Com educação, nossas crianças aprendem a escrever um novo presente sem trabalho infantil”.

Nas abordagens feitas a cada semana nas ruas da cidade, a Semasc tem identificado a ocupação de crianças e adolescentes nas seguintes modalidades de trabalho infanto-juvenil: vendedor ambulante, guardador de carro, catador de frutas e verduras, pedinte, vendedor de adesivos, flanelinha, malabarista e engraxate.

Sob orientação da atual administração municipal, as crianças não têm sido só retiradas das ruas, mas encaminhadas aos programas sociais, o que tem reduzido o número de reincidência, explica a secretária, comparando aos números do ano passado quando a média de crianças encontradas em situação de trabalho infanto-juvenil era de mais de 50.

Denunciar é necessário

No Dia Mundial de Erradicação ao Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara e o site infantil Plenarinho também participam da campanha com cartazes, spots de rádio e vídeos com o objetivo de mostrar os diferentes tipos de exploração do trabalho infantil e a forma de denunciá-los.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com duas ações articuladas – o Serviço Sócio-educativo ofertado para as crianças e adolescentes afastadas do trabalho precoce e a Transferência de Renda para suas famílias.

Além de prever ações sócio-assistenciais com foco na família, potencializando sua função protetora e os vínculos familiares e comunitários.