2019
Parecer 001-CME-2019
Credenciamento e Autorização de Funcionamento da CRECHE E PRÉ-ESCOLA PONTA NEGRA
CONSELHEIRA RELATORA: Ana Cássia Alves Cavalcante
2018
Parecer nº 019/CME/2018 – 24/05/18
Análise e Aprovação da Proposta Pedagógica do Programa Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa – PROMEAPI
Parecer nº 034/CME/2018 – 13/09/18
Diretrizes Pedagógicas da Educação Escolar Indígena do Município de Manaus.
Parecer nº 040/CME/2018 – 11/10/18
Alteração da Resolução N. 009/CME/2015 que altera os critérios e normas para organização, credenciamento de instituições educacionais públicas e privadas, autorização de funcionamento e renovação de autorização da educação infantil e suas fases no Sistema Municipal de Ensino de Manaus.
Parecer nº 051/CME/2018 – 29/11/18
Aprovação de Resolução que estabelece ações pedagógicas para as atividades extraclasses e o estudo monitorado.
Parecer nº 068/CME/2018 – 20/12/18
Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Semipresencial – 2º Segmento (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental.
2017
Parecer nº 001/CME/2017 – 09/03/17
Solicitação de informações sobre ações relativas às Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
Parecer nº 028/CME/2017 – 22/06/17
Diretriz Pedagógica para Educação do Campo da Rede Municipal de Ensino de Manaus
Parecer nº 040/CME/2017 – 26/10/17
Alteração da Resolução nº 005/CME/2011
Parecer nº 054/CME/2017 – 18/12/17
Aprovação da Proposta de Educação Integral
2016
Parecer nº 002/CME/2016 – 18/02/16
Proposta Pedagógica Curricular de Educação Infantil do Município de Manaus.
Parecer nº 009/CME/2016 – 05/05/16
Minuta de Alteração da Resolução nº 006/CME/2010 que estabelece normas, diretrizes e princípios aplicáveis a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Manaus, a partir do regime instituído pela Lei nº 9.394/96.
Parecer nº 016/CME/2016 – 02/06/16
Minuta de Alteração da Resolução nº 010/CME/2011 que institui os procedimentos e orientações para Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Manaus.
Parecer nº 025/CME/2016 – 25/08/16
Proposta Pedagógica – Educação em Tempo Integral.
Parecer nº 033/CME/2016 – 13/10/16
Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos – Primeiro Segmento
Parecer nº 034/CME/2016 – 13/10/16
Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos – Segundo Segmento.
Parecer nº 039/CME/2016 – 27/10/16
Dispõe sobre as “Orientações Pedagógicas/2015 – Instituto Ayrton Senna – Programas de Correção de Fluxo: Se Liga e Acelera Brasil”, em substituição aos Programas de Correção de Fluxo e Atualização da Regulamentação.
2015
Parecer nº 005/CME/2015 – 28/05/15
Orientações Pedagógicas
Parecer nº 010/CME/2015 – 18/06/15
Elaboração de Resolução sobre a obrigatoriedade do Ensino de Música no Sistema Municipal de Educação de Manaus.
Parecer nº 021/CME/2015 – 18/06/15
Altera os critérios e normas para Organização, Credenciamento de Instituições Educacionais Públicas e Privadas, Autorização de Funcionamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil e suas fases do Sistema Municipal de Ensino
Parecer nº 022/CME/2015 – 27/07/15
Minuta de Resolução para definição das Diretrizes Curriculares e Estabelecimento de Normas para a Oferta e Funcionamento da Educação Infantil na Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus.
2014
Parecer nº 001/CME/2014 – 06/02/14
Análise da Proposta Pedagógico-Curricular da Educação Infantil.
Parecer nº 005/CME/2014 – 13/03/14
Proposta de alteração da Resolução n. 024/CME/2013 do Projeto Educação Itinerante.
Parecer nº 006/CME/2014 – 13/03/14
Análise da minuta de alteração da Resolução nº 006/CME/2011.
Parecer nº 007/CME/2014 – 13/03/14
Alteração da Resolução n. 033/CME/2013.
Parecer nº 011/CME/2014 – 10/04/14
Resolução que altera a Resolução n. 018/CME/2012, que aprovou a Proposta Pedagógica do Programa Aceleração da Aprendizagem: Voando para o Sucesso da SEMED/MANAUS e ampliou o atendimento aos estudantes na faixa de 10 a 14 anos.
Parecer nº 047/CME/2014 – 15/12/14
Nova Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos – 2º Segmento (6º ao 9º Ano) do Ensino Fundamental, com Inclusão da disciplina de Informática na parte diversificada de sua Estrutura Curricular.
2013
Proposta Pedagógica do Programa Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa – PROMEAPI
Revogação da Resolução n. 011/CME/2000
Atualização da Resolução n. 002/CME/2008 que estabelece normas para a admissão dos docentes da disciplina Ensino Religioso no Sistema Municipal de Ensino
Provão Eletrônico – Proposta de Estrutura e Funcionamento do Exame Supletivo em Nível de Ensino Fundamental nos Anos Finais da Educação de Jovens e Adultos Segundo Segmento
Inclusão da temática Educação Fiscal nos níveis e modalidades de ensino
Proposta da Estrutura Curricular do Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos com um Bloco Pedagógico nos Três Anos Iniciais.
Proposta Curricular do Ensino Fundamental (Anos Finais)
Proposta de Reestruturação do Projeto Educação Itinerante do Ensino Fundamental (anos finais) e minuta de Resolução do Projeto.
Apreciação e Aprovação da Minuta da Resolução e da Proposta Pedagógica das Unidades de Ensino de Tempo Integral – Turno Único da Rede Pública Municipal de Educação
Análise do Termo de Compromisso Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE), firmado entre a SEMSA e SEMED
2012
Processo de Avaliação Ensino – Aprendizagem.
Regimento Geral das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal.
Posicionamento sobre o efetivo Trabalho Escolar.
Apreciação e aprovação da Proposta Pedagógica do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, 2ºSegmento (6º ao 9º ano).
Novo Parecer: Programa Aceleração da Aprendizagem.
2011
Apreciação de Exposição de Motivos para o não cumprimento, em caráter excepcional, da Resolução n. 010/2010-CME/MANAUS.
Minuta de Decreto que dispõe sobre funcionamento de escolas indígenas e criação da categoria de professores indígenas no âmbito do Sistema de Ensino Municipal.
Regulamentação da Lei n. 11645/2008 para o Sistema Municipal de Ensino.
Regularização de Cursos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Manaus.
Atualização das Resoluções n. 002/CME/1998, 013/CME/1999 e 003/CME/2000, que dispõem sobre Progressão Parcial.
Instituição da Medalha de Mérito Educacional e a Placa de Condecoração em âmbito Municipal.
Sugestões para alteração da Resolução n.05/2003/CME, encaminhado pelo Departamento de Gestão Educacional/SEMED/Manaus.
Convalidação da Resolução n. 004/CME/GS/2002 que aprovou a proposta metodológica SESI/EDUCA na Rede Municipal de Ensino.
Atualização da Resolução n. 004/CME/2001, que trata da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Regimento Geral das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus.
2010
Análise da Nova Proposta Curricular da Educação de Jovens e Adultos – EJA / 1º Segmento.
Reformulação do Regimento Interno.
Proposta Curricular da Educação Infantil – Creche e Pré – Escola.
Alteração da Resolução n. 005/CME/1998.
Redimensionamento da Proposta Curricular de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – Plano de Implementação do Ensino Fundamental de nove anos.
Plano de Implementação do Ensino Fundamental de 9 anos e Proposta Curricular do Ensino Fundamental do 6º ao 9 º ano.
2009
Estabelecimento de normas complementares para a implementação da Lei Federal nº 10.639/2003 de 09/01/2003, que altera a LDB nº 9.394/1996 de 20/12/1996 para todo o Sistema Municipal de Ensino.
Apreciação do Estatuto do Conselho Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino – Alterado no Cartório.
Aprovação da Proposta Curricular do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano.
Aprovação da Estrutura Curricular do Ensino Fundamental de 9 anos.
2008
Apreciação do Estatuto do Conselho Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Autorização para Implantação do Programa de Formação de Professores Indígenas do Município de Manaus.
Proposta Pedagógica – Creches Municipais
Orientações Pedagógicas 2007
Regimento Geral das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Manaus.
Propositura de Regimento Interno adequado às novas alterações da Lei vigente.
Aplicabilidade da Lei Nº 10.639/03 – Implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais – Aprovação da Proposta Curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino.
2007
Legitimação – Ficha Utilizada em Substituição ao Diário de Classe no ano de 2007.
Proposta da Institucionalização da disciplina Educação Física no turno noturno.
Projeto Institucional – CME
Propositura de Regimento Interno adequado às novas alterações da Lei vigente
Definição da duração dos tempos de aula
2006
Não há Pareceres Normativos 2006
2005
Análise e Aprovação do Plano de Recursos do Salário Educação
Substituição do Diário de Classe/2005 – SEMED
2004
Programa Telecurso 2000 – Orientações Gerais.
Proposta Ciclo de Formação Humana.
Balanço Geral 2003 e Plano de Aplicação Anual de 2004 / Repasse do Salário Educação ao Município de Manaus.
2003
Plano de Aplicação Anual de 2003 / Repasse do Salário Educação ao Município de Manaus.
Relatórios Físico – Financeiro 2002 e Prestação de Contas de agosto a dezembro de 2002.
2002
Proposta Metodológica para o Primeiro Segmento do Ensino Fundamental / Educação de Jovens e Adultos.
Plano de Aplicação do Salário Educação do Município de Manaus.
Projeto Classe Básica do Ensino Fundamental.
2001
Proposta de Alteração na Estrutura Curricular da Educação Municipal diminuindo a Carga Horária de Língua Portuguesa e Matemática e aumentando a de Arte e Ensino Religioso.
2000
Solicitação da liberação da Recuperação Final.
1999
Projeto Avaliação Educacional.
1998
Regimento Geral do Sistema Municipal de Educação.
Projeto Aceleração da Aprendizagem.
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