Ações de saúde são discutidas em Assembleia do Conselho Municipal de Saúde

As ações de saúde do município foram discutidas na  9ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizada na manhã desta quarta-feira, 19/9, na sede do Distrito de Saúde (Disa) Oeste, na avenida Comandante Paulo Lasmar, no conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Oeste. Um dos temas debatidos foi o Plano de Intensificação de Controle da Malária, incluindo a contratação de 69 agentes de combate às endemias.

Durante a Assembleia, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, destacou que é essencial que temas importantes para a população, como o combate à malária, sejam discutidos na programação do CMS, que reúne representantes de usuários, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O CMS está atuando com um quórum qualificado com a representação dos três segmentos do SUS, usuários, gestores e trabalhadores, com o debate e discussão de temas para a melhoria dos serviços, cumprindo o papel de fiscalizar e acompanhar a aplicação dos recursos da saúde”, destacou Marcelo Magaldi, que também atua como conselheiro de saúde representando o segmento de gestores.

A apresentação do Plano de Intensificação de Controle da Malária foi feita pela diretora do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (Deave/Semsa), enfermeira Marinélia Ferreira. Segundo ela, o plano, além da contratação de 69 agentes de endemias, ainda engloba a aquisição de 10 mil mosquiteiros, de insumos laboratoriais e materiais para o manejo ambiental.

“A Semsa também está realizando esta semana um curso direcionado aos 69 agentes de endemias que foram aprovados no processo seletivo. A participação no curso é obrigatória para finalização da contratação desses profissionais, que no mês de outubro já deverão iniciar a atuação no combate à malária”, informou a diretora.

A pauta da 9ª Assembleia Geral Ordinária do CMS teve também a apresentação da proposta de projeto de lei para a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, deliberação sobre o Relatório Anual de Gestão 2017, a atuação das Unidades Móveis do Programa Saúde na Escola e convênio com o Hospital Getúlio Vargas, assim como a apresentação do projeto de credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial Ney Lacerda.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal, conselheiro Jorge Carneiro, um dos temas mais importantes discutidos na Assembleia Ordinária foi o parecer, emitido pela Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças (CPOFIN/CMS), favorável à aprovação do Relatório de Gestão de 2017 (RAG).

“A CPOFIN faz as análises das matérias relacionadas ao planejamento, orçamento e finanças, e o Relatório de Gestão é um dos instrumentos essenciais de avaliação e prestação de contras da execução das metas estabelecidas no Plano Anual de Saúde”, explicou Jorge Carneiro.

A diretora do Departamento de Atenção Primária em Saúde (DAP/Semsa), conselheira Ângela Matos do Nascimento, esclareceu que o Relatório Anual de Gestão é um dos instrumentos oficiais do SUS e a apresentação ao CMS garante que a população, por meio de seus representantes, possa participar do processo de planejamento, monitoramento e execução das ações de saúde, assim como do acompanhamento dos resultados.

“A Semsa tem procurado sempre elaborar a programação dos serviços por meio da análise da situação de saúde e a participação dos conselheiros nesse processo, exercendo o controle social, vai garantir que as ações programadas, executadas e os resultados obtidos estejam alinhados com a efetiva necessidade da população”, ressaltou Ângela.

Texto: Eurivânia Galúcio/Semsa

Fotos: José Nildo/Semsa

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