Representantes da Semsa conhecem trabalho da Câmara de Resolução Extrajudicial no Rio de Janeiro

Com o objetivo de conhecer os fluxos de trabalhos e as formas de mediação de demandas da população a fim de evitar a judicialização, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) participam de uma visita à Câmara de Resolução de Litígios da Saúde no Rio de Janeiro (CRLS). Eles integram a comitiva formada por servidores da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS) no Amazonas, que faz parte do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e também por servidores estaduais e municipais de saúde.

A programação que iniciou nesta terça-feira, 13/8, encerra na quarta-feira, 14/8.

A Semsa Manaus está representada pela titular da pasta, Shádia Fraxe, pelo subsecretário de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, e pelo coordenador do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Amazonas (Natjus-Semsa), Daniel Magalhães.

Shádia Fraxe reforçou que a ida ao Rio de Janeiro tem o objetivo de aprimorar os trabalhos de resolução de conflitos da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS), que tomou como base o modelo de conciliação adotado pela CRLS do estado carioca.

“A proposta é verificar in loco como as situações são conduzidas priorizando a resolução administrativa a partir do diálogo e da disposição para solucionar as demandas da população entre os órgãos envolvidos. Aproveitamos para reiterar nosso compromisso para o sucesso desse trabalho“, sintetizou a secretária.

Estruturada para que as demandas ligadas aos serviços de saúde não sejam judicializadas, a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde no Amazonas, tem o papel de conduzir situações que envolvem a prestação de serviços de saúde. Sua criação, em setembro de 2024, nasceu de um termo de cooperação envolvendo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Defensoria Pública da União (DPU), o Estado e o Município de Manaus, por meio da Semsa e da SES-AM.

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Texto – Divulgação / Semsa

Fotos – Divulgação / Semsa