Procedimento de aquisições de materiais e serviços para a Previdência é aprimorado pela Prefeitura

A Prefeitura de Manaus, por meio da previdência municipal, vai adotar alguns dos procedimentos previstos na Instrução Normativa (IN) nº 5/2017, que trata sobre as contratações de serviços sob regime de execução indireta, no âmbito da Administração Pública Federal (direta, autárquica e fundacional). A mudança vai modernizar as ações na área, além de garantir a qualidade e o aprimoramento da relação custo-benefício dos recursos públicos.

“As etapas de planejamento e execução da contratação serão aprimoradas, a fim de dar maior segurança às contratações da autarquia”, destaca o diretor-presidente da Manaus Previdência, Silvino Vieira, acrescentando que também haverá mais eficácia e economicidade para atendimento ao objetivo do Regime Próprio de Previdência Social de Manaus.

As etapas da IN foram apresentadas ao diretor-presidente da autarquia Silvino Vieira, e às diretoras Daniela Benayon (Previdência) e Lyvia Guimarães (Administração e Finanças), na manhã desta segunda-feira, 10/9, pelos setores de Manutenção e Material (Smat) e de Planejamento (Splan) da previdência, representados pelas servidoras Nathacha Muniz e Iany Santos, respectivamente.

Entre as várias mudanças que a instrução apresenta está a estruturação da fase de planejamento das contratações, que inclui um estudo preliminar. Também houve alteração na forma de pagamento, que passará a ser realizado de acordo com as diretrizes estabelecidas. O mecanismo a ser adotado para isso será o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), que substitui o antigo Acordo de Nível de Serviço (ANS).

Dessa forma, se a empresa contratada não cumprir o que foi determinado no ato da contratação, o pagamento será realizado de acordo com o percentual do serviço prestado.

Para garantir que os procedimentos sejam realmente atendidos, a IN nº 5/2017 criou uma tríade composta por um representante dos setores de compra e do setor demandante (que solicitou o serviço), além de um fiscal. A missão da comissão é garantir a execução da etapa de planejamento.

Conforme Iany Santos, a instrução normativa é obrigatória apenas para o âmbito federal. Um decreto deverá estender essa obrigatoriedade à esfera municipal.

“Estamos nos adiantando a algo que é muito positivo para a administração pública”, explica. “É necessária a preparação de todos os setores da Manaus Previdência para garantir a melhoria do planejamento das contratações”, conclui.

Texto: Marcia Claudia Senna / Manaus Previdência

Foto: Assessoria / Manaus Previdência