Notificações de obras irregulares crescem 53% em Manaus

Com uma alta de 53%, a fiscalização de obras irregulares, de janeiro a julho de 2024, alcançou 418 construções na capital amazonense, contra 269 do ano passado, no mesmo período. Os números são do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus.

A Divisão de Controle (Dicon), via Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), teve incremento de 27% em infrações aplicadas, com 47 ocorrências frente às 37 de 2023. Em interdições, houve alta de 40%: 21 em 2024 e 15 do ano passado.

Já na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), a maior elevação dos indicadores ocorreu nas infrações, com 114,2%. Foram aplicadas, este ano, 15 multas, ante sete do ano anterior. As notificações aumentaram 21,4% (130 de 2024 contra 107 de 2023).

No acumulado do ano, a GFP tem incremento no número de notificações realizadas, em 20%, com 892 de janeiro a julho, e 743, de 2023.

Em demolições, por exemplo, o órgão bateu o recorde com 825% de alta. Este ano, foram realizadas 37 demolições, contra apenas quatro do ano passado. As infrações tiveram incremento de 18% (65 ante 55) e os embargos de 30% (13 contra dez).

As demolições administrativas são relacionadas a irregularidades e obstruções em áreas públicas, como logradouros e calçadas da capital, depredação, fechamento de via e invasão de espaço público, entre outros. A maioria das demolições é de boxes construídos irregularmente em calçadas e de obstruções ilegais, sem possibilidade de regularização devido à legislação e Plano Diretor de Manaus.

A Gerência de Fiscalização de Obras somou, de janeiro a julho, 1.852 notificações, tendo realizado 222 embargos, aplicado 196 multas e feito 82 interdições.

Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o (92) 3673-9305 ou o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o disqueordem.implurb@manaus.am.gov.br.

As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.

“A população é parte fundamental no processo de combate às irregularidades que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.

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Texto – Claudia do Valle / Implurb

Fotos – Divulgação e Semcom