Consumidores devem estar atentos para prática abusiva em postos de gasolina

Em meio a greve dos caminhoneiros, e por consequência a falta de combustíveis nos postos, o Procon Manaus orienta os consumidores que se sentirem lesados na aquisição de produtos no comércio, a exigirem nota fiscal que discrimine detalhes da compra e a procurarem o órgão para formalizar denúncia contra os estabelecimentos, que aumentam o valor dos produtos sem justificativa.

O ato que vai contra o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o aumento sem justificativa dos preços é prática abusiva, conforme o artigo. Se a prática for comprovada, o comerciante está sujeito à multa.

O aumento é justificado quando o comerciante enfrenta dificuldades reais para conseguir a mercadoria. Com a greve dos caminhoneiros, postos de combustíveis de várias regiões do Amazonas já enfrentam problemas de abastecimento.

Caso sejam enviadas denúncias ao Procon, haverá análise do caso concreto e apuração da existência de possíveis infrações. O órgão ressalta que está em alerta e monitorando a situação. Para denúncias, é possível contatar o Procon no 0800 092 0111 ou pelo WhatsApp 98844-5595. O órgão está localizado na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, e atende de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Texto: Anne Caroline Guedes / Ouvidoria e Procon Manaus