Semmas se Reune com Donos de Lojas de Som Automotivo

Por Prefeitura de Manaus

14/06/2012 18h31

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Os donos de lojas de som automotivo tiveram um encontro, nesta quinta-feira (14), com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, para tomarem conhecimento sobre as novas regras que deverão disciplinar a atividade com vistas ao controle da poluição sonora provocada por veículos tunados, além da necessidade de organização do setor. A intenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) é dar início ao processo de licenciamento das lojas e credenciamento dos veículos que tiverem seus sistemas de som instalados de forma regulamentar para que possam ser identificados pelos órgãos de controle durante blitze e fiscalizações de rotina. O encontro aconteceu na loja Prado Som, na Praça 14, com os proprietários de lojas que atuam no segmento.

Marcelo Dutra lembrou que as autuações por poluição sonora contra os veículos tunados geram processos administrativos e criminais, e que a intenção da Semmas não é punir e sim disciplinar o setor. A partir da aprovação da Resolução 025/2012, no último dia 5 de junho, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema), será possível fazer com que tanto os empreendimentos instaladores quanto os donos de veículos com som automotivo possam se organizar e se adequar às normas a serem estabelecidas pela regulamentação da resolução. O primeiro passo será a criação de um cadastro para as lojas e de um selo de identificação para os veículos. A resolução define como áreas sensíveis de ruído todos os locais que têm aglomeração de pessoas, além de hospitais, escolas, abrigos, azilos, postos de gasolina, entre outros.

O diretor de Fiscalização da Semmas, Ricardo Maia, explica que o que se quer agora é definir o que pode e o que não pode ser feito e passar a tornar essas regras do conhecimento de todos os envolvidos com o setor. Segundo ele, a intenção não é impedir que as pessoas tenham seus veículos equipados com sons, mas que essas sejam parceiras no cumprimento das normas, evitando assim o aumento do número de multas e apreensões de equipamentos de som e até veículos. Ricardo avaliou a reunião como altamente positiva e ressaltou que o encontro foi solicitado pelos próprios donos de lojas de som automotivo.