Semmas propõe criação de postos avançados para combate a invasões

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) está propondo a criação de postos avançados do órgão em áreas visadas por invasores. O objetivo é garantir que, com a presença de uma equipe fixa em pontos-chaves, seja possível chegar mais rápido aos locais das denúncias e reduzir o impacto das ações dos invasores, sobretudo em áreas protegidas e de preservação permanente. O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, explica que as zonas Norte e Oeste são as mais visadas pelos invasores e, portanto, as primeiras a receberem os postos. Segundo o secretário,  a prioridade ao longo dos últimos quatro anos de sua gestão foi o combate às invasões. “Os postos avançados otimizam a ação fiscalizadora e até inibem a atuação de pretensos invasores, contribuindo para que a cidade continue crescendo de forma ordenada e não à custa da invasão de áreas públicas”, explica Dutra, lembrando que, paralelamente, houve o fortalecimento do Licenciamento Ambiental de modo a aumentar o controle sobre os empreendimentos que se instalam na cidade. De 2009 até agora, 158 invasões foram combatidas em Manaus.

A zona Norte de Manaus foi a região que mais registrou tentativas de invasão ao longo dos últimos quatro anos, com 91 registros do total de 158. Na sequência, vêm as zonas Oeste, com 27 registros, Leste (23), Centro-Sul (8), Centro-Oeste (6) e Sul (3). O levantamento foi feito pelo Departamento de Fiscalização (Defis), da Semmas. Em 2009, foram contabilizadas 36 retiradas de invasão, 33 em 2010, 44 em 2011 e 46 em 2012 (até o último dia 15 de dezembro). As áreas de preservação permanente (APPs) continuam sendo as mais visadas pelos invasores por estarem situadas  nas proximidades de igarapés e corpos d’água e serem públicas. Também foram registradas ocupações em encostas e áreas de risco.

O secretário Marcelo Dutra destaca a coragem do governo municipal em não permitir a consolidação de invasões, o empenho da equipe de fiscalização da Semmas e a eficácia do serviço Disque Linha Verde (08000-92-2000), de atendimento de denúncias, como fatores determinantes para o êxito do trabalho de combate às invasões. Segundo ele, estabeleceu-se um canal de comunicação que aproximou a secretaria do cidadão. Por fim, destaca a  contribuição dada por instituições parceiras como a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Guarda Civil Metropolitana e as Polícias Civil e Militar, que atuam nas operações.