Prefeitura dará suporte a Comitê de Enfrentamento à homofobia

Foi lançado nesta segunda-feira, 29, o Comitê de Enfrentamento à Homofobia do Estado do Amazonas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), será parceira na implementação de políticas públicas destinadas à diversidade sexual. O lançamento do comitê ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), no Adrianópolis. O objetivo é garantir os direitos humanos, enfrentamento à homofobia e à violência contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros, que sofre com a discriminação na sociedade.

“A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está discutindo o sistema nacional de enfrentamento a violência contra a pessoa LGBT e fazem parte deste sistema estados e municípios que aderirem à sua implementação. Neste contexto, os comitês são ferramentas importantíssimas de acompanhamento e fiscalização. São os comitês que vão estimular a criação dos conselhos e de coordenadorias e acompanhar todos os casos de violências oriundos da ouvidoria específica da comunidade LGBT”, declarou a coordenadora dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da Republica, Symmy Laraty.

Segundo a coordenação do Fórum LGBT/AM, o Amazonas é o estado da Região Norte que lidera o ranking de homofobia. Em 2012, foram registrados 338 casos de homossexuais assinados em todo o País. “O que nos percebemos é que a gente ainda sofre muito com a discriminação. As instituições públicas são nossas parceiras para combatermos esta realidade”, disse a coordenadora do Fórum LGBT no Amazonas, Sebastiana Silva.

A Gerente de Promoção dos Direitos Relativos à Livre Orientação Sexual do Departamento de Direitos Humanos da Semasdh, Paola Souza, ressalta o papel da secretaria na criação do comitê e na defesa dos direitos da população LGBT.

“A Semasdh é responsável pela secretaria executiva deste comitê, a quem cabe mobilizar a rede de atendimento à esta população no município de Manaus. Isso vai ao encontro do trabalho da Semasdh, que desde 2011 possui uma Gerência de Promoção dos Direitos Relativos à Livre Orientação Sexual vinculada a seu departamento de Direitos Humanos e já realiza este atendimento, recebendo  as denúncias de cerceamento de direitos e violência contra a população LGBT por meio do disque 100 e do Disque Direitos Humanos – 0800-092 6644, verificando a denúncia e a encaminhando para a rede de atendimento, composta pela instituições públicas e parceiras”, concluiu.

O evento contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Defensoria Pública do Amazonas, Secretaria de Estado e Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares, OAB/AM e Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Também participaram representantes de movimentos sociais e sociedade civil organizada.