Prefeitura continua levantamento do seu patrimônio

A Comissão Permanente de Reconhecimento, Mensuração e Reavaliação (CPRMR), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), continua o levantamento do patrimônio – móvel e imóvel – da Prefeitura de Manaus. A ação segue diretrizes do prefeito Arthur Virgílio Neto e, além de atender à legislação, possibilita um controle social mais efetivo do setor público.

Com relação aos bens móveis a comissão concluiu o trabalho na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) e na Escola de Serviço Público Municipal (ESPI). De acordo com o relatório apresentado, foram contabilizadas peças de mobiliário em geral, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, bem como equipamentos de foto, som e vídeo. “O levantamento é feito com base nos inventários fornecidos pela unidade gestora, sobre os quais é aplicada a fórmula de reavaliação que irá gerar o valor de cada bem”, explica a presidente da Comissão, Valéria Oliveira.

Ela informa que o levantamento dos bens imóveis continua sendo feito através de visitas in loco em todas as propriedades, a partir do qual é elaborada a ficha descritiva, laudo técnico, e o memorial descritivo sobre o qual  é aplicada a fórmula de reavaliação, baseada no valor do metro da área do imóvel. “Desde novembro, quando iniciamos os trabalhos até hoje, já concluímos o levantamento em 15 unidades, entre móveis e imóveis”,  destaca a servidora.

“A colaboração dos gestores, principalmente da área de patrimônio, tem sido muito importante. Reiteramos mais uma vez o pedido de apoio para que possamos cumprir com o cronograma dos levantamentos e apresentar um trabalho cujo resultado tem por fim a racionalização dos custos e a transparência na gestão fiscal”, frisa.

De acordo com a presidente, o prazo para a conclusão dessa fase dos trabalhos encerra-se em dezembro de 2014, sendo que a Comissão irá continuar atualizando os dados e informações de todo os bens que compõem o ativo do município, em atendimento à legislação. “Encerrada esta etapa, iremos dar início às novas reavaliações, pois o trabalho da CPRMR é permanente, tanto em relação aos bens móveis quanto aos imóveis”, ressalta Valéria.

Pelo relatório parcial apresentado pela Comissão de Avaliação Patrimonial, o inventário já foi concluído nos seguintes unidades:

Bens imóveis:

Parque Municipal do Idoso

Mercado Municipal Adolpho Lisboa

Manausprev

Agência de Desenvolvimento Local (ADL)

Feira do Coroado

Mercado Municipal Cunha Melo

Mercado Municipal Dorval Porto

Mercado Municipal Maximino Correa

Mercado Municipal Valter Rayol

Campo do Penarol

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Fundação Dr. Thomas

Edifício Garagem

Bens Móveis:

Secretaria Municipal de Comunicação

Escola de Serviço Público Municipal

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – Semad: 3215-3442