Prefeito decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
23/12/2013 18h21
O prefeito Arthur Virgílio Neto decretou ponto facultativo no Município nos dias 24 e 31 de dezembro. As atividades de todas as secretarias municipais e órgãos ligados a elas serão interrompidas a partir desta terça-feira, 24, e na próxima terça-feira, 31, retornando nos dias seguintes aos feriados do Natal e do Ano Novo, comemorados nos dias 25 dezembro e 1o de janeiro, respectivamente.
De acordo com o decreto municipal o ponto facultativo abrange as repartições públicas, autarquias e fundações do Município “ressalvadas as atividades essenciais”, assim definidas em lei conforme dispõe o parágrafo primeiro do artigo 9º da Constituição Federal. O ponto facultativo foi decretado em conformidade com o artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
