Patrimônio municipal será avaliado
27/11/2013 13h15

A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 19 último, a portaria que estabelece critérios para levantamento de seu patrimônio. De acordo com o documento, todos os órgãos e entidades do Poder Executivo realizarão o inventário de seus bens, sob a coordenação da Comissão Permanente de Reconhecimento, Mensuração e Reavaliação do Ativo da Prefeitura de Manaus (CPRMR), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).
Segundo o secretário da Semad, Serafim Meirelles Neto, a ideia é reavaliar todos os bens móveis e imóveis para garantir a manutenção do sistema de registro da Prefeitura de Manaus. “Já realizamos reuniões e treinamento com os órgãos que compõem a estrutura municipal, alertando para a importância desse levantamento. É um trabalho árduo quer requer logística própria, pois envolve também as zonas rural e ribeirinha, totalizando 810 imóveis”, informou o secretário.
O processo consiste em várias etapas, iniciando com as visitas in loco, preenchimento de fichas descritivas do imóvel, elaboração de memorial descritivo e de acervo fotográfico, finalizando com o laudo técnico contendo a reavaliação. “Atualmente todos os órgãos da prefeitura estão envolvidos no levantamento e alguns já se encontram em fase bem adiantada”, explica a presidente da CPRMR, Valéria Lima de Oliveira.
Ela informa que, em relação aos bens móveis, as avaliações e reavaliações para estabelecer o valor justo, o novo prazo de vida útil ou de conservação, estão sendo executadas por lotes. “Devido a importância desse trabalho, que envolve todo o acervo patrimonial do município, contaremos com o apoio dos gestores de cada órgão, que devem fazer seu próprio levantamento, sob a coordenação da Semad”, reforça Valéria. Ainda de acordo com a presidente, a CPRMR deve concluir os trabalhos até dezembro de 2014.
Comissão – A Comissão Permanente de Reconhecimento, Mensuração e Reavaliação do Ativo do Poder Executivo do Município de Manaus (CPRMR), foi designada pelo Decreto de 19 de setembro de 2013, com a seguinte composição: Valéria Maria Lima de Oliveira (Presidente) SEMAD;Emanuelle de Souza Alves (Membro) SEMAD; Francisca do Socorro Arirama da Costa (Membro) SEMAD; Jorge Tufic Alaúzo Júnior (Membro) SEMAD; Hilace da Motta Lopes (Membro) SEMINF.
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