Manaus Recebe 10 Milhões do Governo Federal para Execução de Serviços Emergenciais

A Prefeitura de Manaus já está apta a receber a verba prometida pelo Governo Federal para subsidiar as ações do SOS Enchente. A portaria que libera a verba de R$ 10 milhões do Ministério da Integração Nacional para o município foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (14) . Os recursos são destinados, exclusivamente, às ações de socorro, assistência às vitimas e restabelecimento de serviços essenciais, e serão transferidos aos cofres municipais em parcela única.

De acordo com o subsecretário da Defesa Civil do Município, Ari Renato, quatro secretarias compõem o plano de ação e, portanto, vão dividir o recurso. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Semasdh, deve receber R$ 856.150,00, a Secretaria Municipal de Saúde, Semsa, ficará com R$ 1.159.325,00, a Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Semulsp, deverá receber R$ 2.700.000,00 e o Gabinete Militar, a maior parte da verba, R$ 5.283.925,00, por concentrar grande parte das ações desenvolvidas no apoio às vítimas das enchentes.

Entre as ações estão distribuição de cestas básicas, água potável, hipoclorito de sódio, medicamentos, aluguel de balsas e caçambas para retirada de lixo de igarapés e aquisição de madeiras para a construção de pontes, trabalho que a prefeitura já vem realizando desde o início da cheia, em meados de Março. “Todas as nossas ações já vem sendo realizadas desde que as primeiras vítimas começaram a aparecer. Essa verba vem para pagar serviços que foram contratados, aluguel de máquinas e equipamentos, compra de medicamentos e de materiais de distribuição entre outros. É importante ressaltar que esse dinheiro não pode ser empregado para pagamento de auxilio às famílias, como o Bolsa Enchente, por exemplo”, afirma Ari.

Apesar do valor considerável, o recurso ainda é insuficiente para que o município consiga atender plenamente todas as necessidades das vítimas da cheia deste ano. “O nosso plano de ação foi construído em cima do valor que o governo federal se propôs a nos disponibilizar. Se o repasse fosse de R$ 20 milhões, teríamos montado ações que utilizassem esse valor. Como foi a metade disso, reduzimos algumas ações para que ficasse a cargo do próprio município. Os R$ 3,6 milhões que foram disponibilizados às seis mil famílias através do Bolsa Enchente não foram contemplados neste plano e teve que ser arcado pelo poder público municipal”.

A verba foi depositada em uma conta de relacionamento aberta no Banco do Brasil e as quatro secretárias já podem fazer uso do dinheiro conforme as demandas. Como vários processos da Semasdh já estão finalizados será possível fazer o pagamento de fornecedores. Como a situação de emergência vigora até o dia 27 de julho, podendo ser prorrogada por mais 90 dias, fornecedores de serviços que se estendem a essa data, só devem receber o repasse após a conclusão dos trabalhos.

Como o nível do rio continua a baixar, a expectativa da Defesa Civil do Município, é que em 15 ou 20 dias a população comece a receber o Kit de Limpeza, contendo baldes, vassouras, detergentes e outros materiais, para que cada um possa auxiliar no trabalho de remoção do lixo.