Manaus não contraiu dívidas na presente gestão, diz Arthur à Folha

Por Prefeitura de Manaus

21/04/2014 11h49

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Em carta enviada neste domingo, 20, ao diretor do jornal Folha de São Paulo, jornalista Otávio Frias Filho, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, afirma que a capital amazonense não contraiu dívidas na presente gestão com vistas à realização de obras para a Copa do Mundo. Arthur referiu-se a matéria divulgada no mesmo dia naquele jornal, com o título “Dívida com a União cresce mais em cidades da Copa”. O texto, assinado pelo jornalista Felipe Bachtold, alerta sobre o endividamento público ter subido mais nas cidades sedes do torneio no Brasil do que nas outras 15 capitais.

 

Segundo o prefeito, a inclusão de Manaus na relação é um equívoco, já que, durante sua gestão, nenhum centavo foi emprestado pelo Governo Federal à capital amazonense, com vistas à preparação para a Copa. “Os empréstimos – todos voltados à infraestruturação urbana – foram contraídos em administrações anteriores e estão sendo aplicados em obras para a elevação da qualidade de vida da população”, afirmou.

 

“Manaus, aliás, está entre as cerca de 400 cidades brasileiras que gastam menos que arrecadam e ainda está cumprindo à risca todas as exigências da Fifa para o Mundial, utilizando apenas recursos do tesouro municipal”, lembrou Arthur, ressaltando que, ao assumir a administração municipal, restando 17 meses para a Copa, em acordo com o Governo Federal, ficou decidida a transferência, do chamado Pac da Copa para o Pac da Mobilidade Urbana, os R$ 200 milhões destinados aos primeiros 19 quilômetros do BRT (Bus Rapid Transit). “O prazo de execução dos trabalhos de engenharia desta obra e as desapropriações necessárias, estas de responsabilidade da prefeitura – levariam em torno de 30 meses. Logo, não há dívida relativa ao BRT”, afirmou.

 

Em sua carta, Arthur explicou que procura governar dentro dos mais rígidos critérios de responsabilidade fiscal, tanto para evitar desperdícios e poupar no custeio para fazer sobrar dinheiro para investimento na cidade e na qualidade de vida de seus habitantes, como para aumentar as possibilidades de obtenção de bons empréstimos, com carências e juros vantajosos, além de longo prazo para quitação. “Foi assim que elaboramos projetos para alavancar recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Banco Mundial e da Comissão Andina de Fomento, com vistas a resolver gargalos de infraestrutura, mobilidade urbana e educação.”

 

O prefeito de Manaus aproveitou para relembrar as demandas apresentadas desde maio do ano passado ao Governo Federal, e que, apesar do tratamento sempre respeitoso recebido, especialmente pela Presidenta da República, ainda não foram atendidas. Destes valores, constam R$ 125 milhões – anunciados pela Presidenta Dilma, em sua vinda a Manaus – tendo como fonte o Orçamento Geral da União; R$ 200 milhões, destinados à infraestrutura, que seriam emprestados pela CEF; cerca de R$ 35 milhões do Pac das Cidades Históricas, destinados a dez intervenções no Centro e R$ 74 milhões do BNDES para modernização do sistema de arrecadação da Prefeitura.

 

“Até o presente, nada disso se concretizou, em que pese a atitude formalmente correta dos interlocutores com os quais temos interagido no governo federal. E em que pese, principalmente, a atenção e afeto por Manaus sempre declarados pela Presidenta”, destacou, lembrando ainda a exiguidade dos prazo exigidos em ano eleitoral para repasse de verbas federais aos municípios. “Vejo, aliás, com forte preocupação, a proximidade dos prazos fatais para a formalização de convênios, em ano eleitoral. Assim como me preocupam as dificuldades fiscais que emolduram a economia brasileira nesta quadra”.

 

Ainda com relação à Copa do Mundo, o prefeito afirma que sua administração enxerga a competição como um meio de divulgar a cidade, seu patrimônio histórico e suas inigualáveis belezas naturais, para bilhões de telespectadores do mundo inteiro. “Esse relevante torneio, que não endividou Manaus em um centavo sequer, é visto por nós como uma oportunidade de demonstrar que somos capazes de sediar eventos de grande porte. Inclusive abrigando adequadamente os cerca de 100 mil turistas que, entre  a Copa e o pós-Copa, nos procurarão.”

 

E finaliza dizendo que Manaus se orgulha de se mostrar organizada e sustentável, a partir de seus próprios e insuficientes recursos. “Ao mesmo tempo, lamenta estar sendo obrigada a cumprir tantas obrigações – e isso tem sido feito rigorosamente – sem contar, até o presente, com a necessária participação da União, no esforço que empreende de reconstrução e até de refundação”, disse o prefeito.