Fiscalização vai à zona Leste da cidade

A fiscalização em casas noturnas continua acontecendo na cidade. No final da tarde desta segunda-feira, 11 de fevereiro, a Prefeitura de Manaus esteve na zona leste da cidade e interditou, mais uma vez, o estabelecimento Casa da Mamãe, na zona Leste. De acordo com o diretor da Guarda Municipal, Darcelo Gomes, a casa ainda não pode abrir porque os proprietários precisam assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e pagar multas impostas nas primeiras blitze realizadas em janeiro.

“Recebemos denúncias informando que a casa abriria na noite desta segunda-feira, em pleno Carnaval, mesmo não estando autorizada para isso. Fomos até o local e encontramos um estabelecimento pronto para funcionar, mas o proprietário garantiu que não abriria. Alertamos que se ele funcionasse poderia receber mais sanções e lacramos o local mais uma vez”, explicou major Darcelos.

Além do Gabinete Militar da Prefeitura de Manaus, também foram à Casa da Mamãe as secretarias municipais de Finanças (Semef), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa), da Semsa. As pastas informaram que os proprietários do local já estão providenciando os documentos necessários para se regularizar. Além disso, o estabelecimento ainda precisa do laudo do Corpo de Bombeiros.

Segundo o major Darcelos, as fiscalizações vão continuar sendo feitas em toda a cidade de forma pontual. “Temos uma relação de casas que ainda não podem funcionar e contamos com a contribuição da população para nos ajudar com denúncias. Se soubermos que algum local está descumprindo as determinações, fechamos imediatamente”, alertou.

TACs

A Semmas já firmou 15 Termos de?Ajustamento de Conduta Ambiental (TACAs) com casas noturnas que tiveram o?funcionamento liberado no último dia 1º de fevereiro, mediante compromisso?de regularizarem as pendências documentais junto aos órgãos municipais.

Estiveram na Semmas até sexta-feira para firmar o termo as casas: Alambique, Rancho?Sertanejo, Pagode do Tatau, Chapéu Goiano, Lappa, Kaza du Speto, Esquina?do Bolero Beer, Xega mais Show Club, Bar São Francisco, Boate dos?Ingleses, Cabaré Night Club, Porteira, Casa Bar, Terra Brasil e Perfume de?Mulher. Dois termos de comparecimento foram firmados – Bar Zero Grau e?Kabannas Hall – para posterior assinatura do TACA.

As casas que firmaram termo ficam comprometidas a, dentro do prazo?estabelecido no documento, tomarem as providências no sentido de?regularizarem o licenciamento ambiental dos estabelecimentos. Os prazos?variam de 30 a 60 dias.

Os estabelecimentos liberados terão a relação de nomes encaminhada para o Gabinete ?Militar da Prefeitura de Manaus com vistas à realização de novas?fiscalizações.

Texto – Mário Adolfo Filho e Júlio Pedrosa