Fiscalização

A certificação do mercado madeireiro em Manaus e a fiscalização da documentação ambiental necessária para a sua comercialização são os objetivos da Operação São João, realizada nesta quarta-feira, 24, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

Durante a operação, dez estabelecimentos foram fiscalizados, entre eles sete madeireiras e três casas de construção. Os fiscais da Semmas emitiram três notificações e quatro autos de infração. Além de receber uma multa no valor de R$ 30 mil, o proprietário autuado ficará como fiel depositário, ou seja, o produto ficará guardado no local.

A ação foi coordenada pelo secretário Marcelo Dutra e percorreu todo o trecho da Alameda Cosme Ferreira, entre a bola do São José e o Instituto Federal de Educação do Amazonas (Ifam).

“Nós vamos seguir com esta operação em toda a cidade de Manaus e de forma permanente. O comércio madeireiro de Manaus deve ser certificado até porque estamos no coração da Amazônia e nós temos que dar o exemplo a partir daqui”, garantiu o secretário.

Segundo Dutra, o consumidor é que regula o comércio.  Se ele não comprar madeira sem certificado a madeira não irá vender e esse comerciante não irá mais recorrer ao crime. É preciso que o consumidor entenda que ele é a chave, alertou o secretário.

“Nós notamos que eles aprenderam a comprar madeira com origem florestal. Isso é muito bom. Agora é preciso que eles se regularizem sob o aspecto do licenciamento ambiental previsto na legislação”, afirmou Dutra.

A população pode denunciar a venda de madeira ilegal pela linha verde, o número é o 0800-92-2000.

Leis específicas

O mogno, a seringa, a castanheira, a copaíba, a andiroba e o Pau-Brasil são alguns exemplos de madeiras que não podem ser comercializadas pois existem leis federais para cada uma destas espécies, assim como é o caso também de palmeiras, como o burití e o açaí.