Em quatro anos, mais de 110 mil estudantes de baixa renda foram beneficiados pela Prefeitura

Nos últimos quatro anos, a Prefeitura de Manaus contemplou, com bolsas de estudo, 110.148 estudantes de baixa renda da capital por meio de programas de inclusão socioeducacional. Paralelamente, capacitou, com cursos, palestras e eventos, mais de 23 mil servidores de todas as secretarias, órgãos e autarquias ligadas ao Município.

Os dados são do Relatório de Gestão da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), referente aos anos de 2013 a 2016. O documento, elaborado como forma de prestação de contas à sociedade, está disponível para consulta gratuita na Biblioteca Virtual “Coroaci”, no Portal da Espi.

Entre os programas de inclusão, o Bolsa Idiomas (PBI) foi o que mais teve estudantes beneficiados em quatro anos: no total, foram 56.033 bolsas de inglês e espanhol oferecidas à população de baixa renda. Em seguida, vem o Bolsa Universidade (PBU), que contemplou 45.847 estudantes no período de 2013 a 2016.

>> Acesse o Relatório de Gestão da Espi

O Programa Bolsa Pós-Graduação (PBPG), que surgiu na gestão do prefeito Arthur Neto como forma de “fechar o ciclo” de formação acadêmica da cidade e potencializar a geração de mão-de-obra especializada, levou 8.268 estudantes já graduados novamente às salas de aula para cursos de especialização.

Do total de estudantes que fazem parte dos programas da Prefeitura, 23.015 estiveram envolvidos em ações de contrapartida – quando o estudante, conforme prevê a legislação, cumpre horas de atuação – proporcionais ao benefício – em ações municipais. Nos últimos quatro anos, foram 67 projetos em que os bolsistas atuaram, com participação de todas as secretarias.

Sustentabilidade dos programas

A criação do PBPG não foi o único diferencial dos programas de inclusão na cidade nos últimos quatro anos. Também foram implantadas medidas para fortalecer e garantir a sustentabilidade financeira dos programas, por meio de mudanças na legislação – casos do Bolsa Universidade e do Bolsa Idiomas, entre 2014 e 2015.

A principal mudança foi em uma das modalidades de bolsas concedidas, que passou de ‘Com Compensação Tributária’ para ‘Com Isenção Tributária”. Com isso, as Instituições de Ensino Superior (IES) que aderem a cada edital recebem isenções de 60% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e 100% da Taxa de Verificação de Funcionamento Regular (TVFR).

“Esta nova modalidade permitiu, entre outras coisas, maior segurança no quantitativo de bolsas a serem ofertadas nessa modalidade, pois tem origem nas estimativas de tributação feitas pelas próprias instituições, estando sujeitas aos procedimentos tributários realizados pela SEMEF”, explica a diretora-geral da Espi, Luiza Bessa Rebelo.

“O mais significativo resultado desses ajustes é a consolidação dos programas de inclusão socioeducacional, que deixaram de ser programas de gestão para se tornarem em programas de Estado, em caráter perene. Isso fortalece a participação das IES, que enxergam  segurança e integridade no processo”, avalia Luiza.

Capacitação de servidores

Outra informação que consta no Relatório de Gestão da Espi são os dados referentes à capacitação de servidores, agentes públicos e políticos e outros segmentos da população. Mais de 23 mil servidores, efetivos, comissionados e outras categorias, foram capacitados no período em 270 eventos pedagógicos promovidos pela Escola, com a participação de outras secretarias e órgãos parceiros.

A maior parte das ações envolveu formação continuada para servidores (52%); ações continuadas para públicos específicos (13%), que incluem ex-camelôs, mototaxistas, entre outros; cursos de aperfeiçoamento (13%); Cursos de Ensino a Distância (9%), que foi uma das novidades da gestão para a capacitação, a partir de 2014; idiomas (8%), voltados à Copa do Mundo e Jogos Olímpicos; e workshop (1%).

“Desde 2013, a ESPI ampliou seu escopo de atuação com a diversificação do público-alvo e passou a capacitar também os agentes públicos e políticos do município, tais como: permissionários das feiras e mercados, mototaxistas, microempreendedores individuais (ex-camelôs do centro da cidade), idosos e comunitários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé”, finalizou a diretora-geral da Espi.

Fotos: Mário Bentes / Espi

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Assessoria de Comunicação da Escola do Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi): 98844-5614