300 famílias recebem título definitivo

“Um sonho que se realiza”. Foi com essa frase que a autônoma Vânia Meireles definiu o sentimento de alegria ao receber o título definitivo do imóvel que ela mora há 45 anos, localizado no bairro São Francisco, zona sul de Manaus. “Morávamos apenas eu e minha mãe, mas ela faleceu no ano passado. Uma pena ela não poder presenciar esse momento, mas tenho certeza que lá em cima ela está muito feliz”, conclui.

Assim como Vânia, mais 299 famílias receberam o título definitivo dos imóveis, em solenidade realizada no auditório da prefeitura de Manaus.

O projeto de regularização fundiária contemplou, apenas em 2011, 1289 famílias. Mas, segundo o diretor presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano, Manoel Ribeiro, a meta é dobrar esse número no próximo ano. “É um desejo da prefeitura de Manaus que essas famílias tenham a sua situação regularizada. Nós queremos garantir que a população de baixa renda, tenha acesso a uma moradia digna”, afirma.

O programa de regularização fundiária contempla ações de regularização jurídica referente à titulação dos lotes, verificando junto ao Plano de Urbanização acesso à habitação e a terras urbanizadas com o aval técnico de habitabilidade, infraestrutura, saneamento ambiental, equipamentos, serviços urbanos e sociais.

Para ser contemplado, é necessário comprovar a posse do terreno, o lote ter metragem variando entre 70m² e 250m² e estar morando no local no mínimo há 5 anos. Nesta fase da entrega foram atendidos moradores de bairros como Jorge Teixeira, Conjunto Renascer, São José, Lagoa Azul e Terra Nova.

Os títulos são registrados no nome da mulher, independente do seu estado civil. Ao receber o título definitivo a beneficiária se compromete a conservar as áreas de preservação permanente e de reserva legal indicadas no Plano de Urbanização e por um prazo de dez anos é proibida a venda ou transferência do imóvel.

REPORTAGEM: LEONARDO FIERRO