Prefeitura altera decreto de adoção de espaços públicos

A edição nº 4519, do Diário Oficial do Município (DOM), da última quinta-feira, 17/1, traz publicado o decreto nº 4.274/2019, o qual delega à Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe) a condução na elaboração e execução dos projetos de adoção dos espaços públicos por parte da iniciativa privada, bem como reduz os prazos para dar maior celeridade aos procedimentos.

O programa de adoção de espaços públicos tem como objeto a adoção de áreas como canteiros, praças, parques, áreas públicas municipais de educação, cultura e de lazer, passarelas, viadutos, entre outros. Como contrapartida, o parceiro poderá dar publicidade a sua marca, conforme disposição contida neste decreto.

Conforme a secretária da Semppe, Maria Josepha Chaves, mais de 300 espaços públicos estão catalogados e o programa visa estimular a participação da sociedade civil organizada e pessoas jurídicas na manutenção de áreas públicas, com responsabilidade social e preocupação com o meio ambiente, permitindo remanejar a mão de obra e recursos do tesouro municipal para outras áreas urbanas.

“Este foi mais um passo importante na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto que já declarou anteriormente que não existe progresso sem a parceria da iniciativa privada. O decreto precisava passar por algumas alterações para dar celeridade ao processo de adoção, que além de gerar economia aos cofres públicos, vai embelezar a cidade, proporcionar um novo paisagismo, tornar Manaus mais atraente e acolhedora à população, além de trazer novos investimentos”, observou a secretária ao salientar que a modalidade já é realizada em vários municípios do país.

Segundo Maria Josepha, os projetos continuarão sendo submetidos ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), quando se tratarem de espaços geridos pelo Instituto, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), quando o espaço pretendido estiver localizado em áreas verdes ou parques municipais.

Por meio de parcerias, a prefeitura realizou a revitalização e adoção de espaços públicos como a Praça Santos Dumont, Centro; Canteiro Central e Praça das Flores, ambos no bairro Planalto, zona Centro-Oeste; Parque da Juventude Domingos Sávio, no Conjunto Rio Xingu, zona Oeste; e passarela de pedestres na avenida Djalma Batista, zona Centro-Sul; além da revitalização da Escola Municipal Nova Vida, no Mauzinho, zona Leste.

Texto: Divulgação / Semppe