Desburocratização para novos empreendimentos em Manaus se torna meta do CMGE

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, presidiu, na tarde desta quarta-feira, 25, no Palácio Rio Branco, mais uma reunião do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE). No encontro ficou definida a criação de uma força-tarefa que irá elaborar uma proposta de ações e de mudanças na legislação municipal, que visem desburocratizar a abertura de novos empreendimentos na cidade.

O assunto foi levantado pelos conselheiros representantes do setor da construção civil, que relataram ter que esperar, ao todo, um trâmite burocrático de até seis meses para conseguirem licenças nos órgãos municipais, estaduais e federais, antes de iniciar um empreendimento.

Para o prefeito, o conselho está cumprindo com objetividade o papel de discutir e propor soluções para cidade. Eles espera que os trabalhos das comissões internas do CMGE para avaliar o assunto iniciem o mais rápido possível e que as mudanças sejam implementadas, primeiramente, no âmbito municipal.

“Eles pedem que as licenças de cada órgão, como Suframa, Corpo de Bombeiros e Implurb, por exemplo, sejam desburocratizadas. No plano do Estado, acredito que não é difícil fazer as mudanças com a ajuda da Assembleia Legislativa e seguramente não é difícil fazer algo parecido com a ajuda da Câmara Municipal de Manaus. O mais problemático é se pedirem uma mudança na legislação federal, quando nós sabemos da dificuldade de se aprovar uma matéria que não seja de iniciativa do Executivo, hoje em dia”, disse.

O empresário e conselheiro Jaime Benchimol acredita que o atual momento de crise econômica, pelo qual o País passa é uma oportunidade para que essas mudanças sejam aprovadas com rapidez para que Manaus possa receber mais investimentos e movimentar sua economia.

“Os investimentos já são um elemento muito raro dentro dessa conjuntura e nós precisamos facilitar e estimular os empresários a fazerem esses investimentos, de forma que esses projetos sejam aprovados no âmbito da prefeitura com velocidade. Velocidade que eu digo é num prazo de 30 dias e hoje estamos muito longe disso”, explicou.

Para o diretor-presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita, desde o início da gestão, a agilidade nos processos do órgão já melhorou em 40% e muitos documentos já são expedidos com 50% mais agilidade que antes. Ele informou, ainda, que outras medidas que visam desburocratizar, já estão em andamento.

“Em primeiro lugar nós aumentamos o tempo das licenças, quem tinha que renovar uma obra a cada seis meses, agora pode optar por até dois anos. A certidão de informação técnica tinha um ano de validade, agora ela vale pela vida toda e agora estamos implementando o sistema de gerenciamento eletrônico de documentos, que vai ser um grande salto. A gente sai do papel e vai para o processo virtual, online em tempo real. As novas medidas a serem discutidas são bem vindas”, relatou.

Texto: Ademar Vieira

Fotos: Mário Oliveira/Semcom