Alunos do ensino fundamental da Prefeitura de Manaus participam de palestra do projeto ‘Esmam nas escolas’

Aproximadamente 200 alunos, do 7º ano do ensino fundamental, da escola municipal Ana Mota Braga, da Prefeitura de Manaus, localizada no bairro Petrópolis, participaram, na manhã desta sexta-feira, 13/6, de uma palestra com a temática do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A ação faz parte do projeto “Esmam nas escolas”, uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio do Núcleo de Parcerias Institucionais (NUP), com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

O projeto visa promover momentos para debate e reflexão acerca de eixos temáticos definidos pela Esmam, tais como: direitos e deveres no ECA, direitos fundamentais, violência de gênero, cidadania e participação popular. Ao longo do ano letivo, serão visitadas sete unidades educacionais de todas as zonas da cidade, beneficiando aproximadamente 700 alunos do 6º ao 8º ano.

O subsecretário de Gestão Educacional, Arone Bentes, acompanhou de perto a palestra e o trabalho pedagógico realizado pela escola sobre a temática com os alunos. Para ele, é importante que as unidades de ensino estejam sempre próximas para debater uma temática presente na vida cotidiana dos alunos.

“É uma iniciativa excelente para uma boa convergência, que a gente quer construir na promoção da educação básica. A gente precisa aproximar a magistratura da garotada, para que eles entendam que os conflitos, os litígios podem ser resolvidos. O princípio desta ordem da justiça restaurativa é justamente trabalhar os conflitos nos agentes. Quando a gente trabalha nesse princípio, estamos estabelecendo o conceito pedagógico que ocorre, que infelizmente, a gente precisa resolver. Vejo com muito bons olhos essa iniciativa, pois acho que a educação ganha muito com essa aproximação com os tribunais e com as cortes”, afirmou Bentes.

Com um trabalho realizado sobre a temática com palestras, vídeos, redação e competições de jogos educativos pelas professoras em algumas disciplinas, a diretora da escola, Jamilles Gomes, destacou que essa atividade vem reforçar ainda mais as ações pedagógicas realizadas pela unidade.

“Essa parceria e todo apoio que a Semed tem dado junto às escolas que têm um maior índice de vulnerabilidade social tem contribuído e reforçado o trabalho desenvolvido no dia a dia. A nossa escola já vem trabalhando diversos projetos na questão da cidadania e da cultura de paz. Esse projeto favorece para a diminuição dos índices de violência social e do envolvimento com drogas”, comentou.

A palestrante do encontro, a juíza de direito e da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara, Naia Moreira Yamamura, enfatizou que os alunos foram alertados sobre o direito das crianças e adolescentes, assim como os deveres, além de terem sido alertados sobre os atos infracionais e quais as responsabilidades e penalidades que são passíveis.

“Os adolescentes, tendo o conhecimento dos direitos e dos deveres que eles possuem, conforme estabelecido pelo ECA, vão poder replicar e refletir nas situações da vida. Esse tipo de palestra é muito importante para que seja descoberto algum tipo de crime, violência, tanto doméstica, e às vezes castigo físicos, agressões, humilhações, quanto abusos sexuais que podem estar acontecendo com pessoas inoportunas. Nesse sentido, eles vão propagando e tendo mais reconhecimento dos seus próprios direitos”, salientou.

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Texto – Paulo Rogério/Semed

Fotos – Divulgação/Semed