2024
PORTARIA nº 001/2024-GP/CME/MANAUS
Prorroga o prazo da Portaria nº 002/CME/2023, publicada no DOM, edição nº 5.049 de 08/03/2021, por 180 (cento e oitenta) dias.
PORTARIA nº 002/2024-GP/CME/MANAUS
Prorroga o prazo da Portaria nº 007/2023-GP/CME/MANAUS, publicada no DOM, edição nº 5.698 de 31/10/2023, até a conclusão do biênio 2023/2025.
PORTARIA nº 003/2024-GP/CME/MANAUS
Constitui comissão transitória para organizar e operacionalizar a XI Plenária Itinerante do Conselho Municipal de Educação de Manaus, a ser realizada no dia 23/05/2024.
2023
PORTARIA nº 001/2023-GP/CME/MANAUS
Constitui Comissão Transitória composta por membros do Colegiado e da Assessoria Técnica para organizar a programação e acompanhar as atividades referentes à concessão de Medalha de Mérito Educacional e Placa de Condecoração aos agraciados da área, no município de Manaus, a ser realizada no dia 27/07/2023.
PORTARIA nº 002/2023-GP/CME/MANAUS
Constitui Comissão Transitória composta por membros do Colegiado e Assessoria Técnica para organizar estudos sobre a Resolução nº 011/CME/2016 e promover audiências públicas, objetivando a revisão e atualização da referida norma.
PORTARIA nº 003/2023-GP/CME/MANAUS
Constitui Comissão Transitória para acompanhar as atividades e procedimentos necessários para a realização do XIV Encontro Estadual da UNCME.
PORTARIA nº 004/2023-GP/CME/MANAUS
Designa a servidora NARA HELENA TEÓFILO PINTO, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Educação de Manaus (CME/MAO), no biênio 2023/2025.
PORTARIA nº 005/2023-GP/CME/MANAUS
Prorroga o prazo da Portaria nº 002/CME/2023, publicada no DOM, Edição n. 5.049 de 08.03.2021, por 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos relativos à organização dos estudos sobre a Resolução nº 011/CME/2016 e promover audiências públicas com a participação do poder público e organizações da sociedade civil, objetivando a revisão e atualização da referida norma.
PORTARIA nº 006/2023-GP/CME/MANAUS
Estabelece os procedimentos de tramitação dos processos de credenciamento, autorização e renovação de autorização de funcionamento das escolas do Sistema Municipal de Ensino, no âmbito do Conselho Municipal de Educação de Manaus.
PORTARIA nº 007/2023-GP/CME/MANAUS
Prorroga o prazo da Portaria nº 006/CME/2022, publicada no DOM, Edição n. 5.432 de 23.09.2022, por 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos relativos ao monitoramento do Plano Municipal de Educação de Manaus.
PORTARIA nº 008/2023-GP/CME/MANAUS
Constitui Comissão Transitória composta pelos membros deste Conselho e Assessoria Técnica para organizar e operacionalizar a X Plenária Itinerante do Conselho Municipal de Educação de Manaus, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2023
PORTARIA nº 2002/2023-SEMED/GS
Reconhece a composição da Presidência do Conselho Municipal de Educação, mandato relativo ao biênio: 2023/2025.
2022
PORTARIA_001_CME_2022_GP
Constitui Comissão Transitória composta por membros do Colegiado e da Assessoria Técnica para organizar e operacionalizar a IX Plenária Itinerante do Conselho Municipal de Educação de Manaus, a ser realizada no dia 09 de junho de 2022.
PORTARIA_002_CME_2022_GP
Prorroga o prazo da Portaria n. 001/CME/2021.
PORTARIA_003_CME_2022_GP
Prorroga o prazo da Portaria n. 003/CME/2021.
PORTARIA_004_CME_2022_GP
Constitui comissão para estudar o atual modelo de análise dos processos de credenciamento, autorização de funcionamento e renovação de autorização de funcionamento e propor um novo modelo, padronizado e com critérios de análise estritamente objetivos.
PORTARIA_005/CME/2022_GP
Altera a Portaria n. 014/CME/2021, publicada no DOM, Edição n. 5.293 quanto à composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI).
PORTARIA_006_CME_2022_GP
Constitui Comissão Transitória para monitorar o Plano Municipal de Educação de Manaus (PME).
Constitui Comissão Transitória para acompanhar as atividades e procedimentos necessários à realização do XIII Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/Coordenação do Amazonas (UNCME/AM).
PORTARIA_008_CME_2022_GP
Constitui Comissão Transitória para revisar e atualizar a Resolução n. 027/CME/2018.
PORTARIA_009_CME_2022_GP
Constitui Comissão Transitória para revisar e atualizar a Resolução n. 013/CME/2019.
PORTARIA_011_CME_2022_GP
Constitui Comissão Transitória para revisar e atualizar a Resolução n. 019/CME/2013.
PORTARIA_012_CME_2022_GP
Designa a servidora Eukelly Cristhie Penedo de Oliveira para responder pela Secretaria Executiva do CME, no período de 02 a 31.01.2023, em razão de férias da titular.
2021
PORTARIA_001_CME_2021_GP
Constitui Comissão para realizar estudos e levantamentos de dados referentes à Formação Docente x Atuação Docente na Rede Municipal de Ensino, bem como propor medidas saneadoras.
PORTARIA_002_CME_2021_GP
Constitui Comissão para realizar estudos e propor soluções sobre a temática: altas habilidades x superdotação.
PORTARIA_003_CME_2021_GP
Constitui Comissão para realizar mapeamento e propor medidas para simplificação, desburocratização e normatização dos fluxos e processos de trabalho do CME.
PORTARIA_004_CME_2021_GP
Constitui Comissão para realizar, por meio de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs), mapeamento das escolas privadas irregulares em funcionamento e propor medidas saneadoras.
PORTARIA_005_CME_2021_GP
Prorroga o prazo da Portaria n. 007/CME/2020, publicada no DOM 4981 de 07.12.2020, por mais 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos relativos à elaboração da Minuta de Resolução estabelecendo critérios para Construção do Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar das Instituições Educacionais Integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Manaus.
PORTARIA_006_CME_2021_GP
Constitui Comissão para planejar, executar e avaliar o XII Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/Coordenação do Amazonas.
PORTARIA_007_CME_2021_GP
Prorroga o prazo da Portaria n. 002/CME/2021, publicada no DOM, Edição n. 5.049 de 08.03.2021, por 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos relativos à realização de estudos e proposições de soluções sobre a temática: altas habilidades x superdotação.
PORTARIA_008_CME_2021_GP
Anula, em razão de duplicidade, as publicações veiculadas no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) do dia 23 de fevereiro de 2020, edição n. 5040, caderno 1, página 9, listadas a seguir:
1. Resolução n. 167/CME/2020 (EM Padre Puga);
2. Resolução n. 191/CME/2020 (CMEI Madre Elísia).
PORTARIA_009_CME_2021_GP
Anula, em razão de duplicidade, as publicações veiculadas no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) do dia 05 de abril de 2020, Edição n. 5068, caderno 1, páginas 7 a 9, listadas a seguir:
1. Resolução n. 070/CME/2020 (EM Paulo Freire);
2. Resolução n. 077/CME/2020 (CMEI João Barbosa);
3. Resolução n. 090/CME/2020 (CMEI Maestro Dirson Costa);
4. Resolução n. 182/CME/2020 (EM Antônio Matias Fernandes);
5. Resolução n. 194/CME/2020 (EM Arthur Cézar Ferreira Reis);
6. Resolução n. 231/CME/2020 (EM Ignês de Vasconcelos);
7. Resolução n. 232/CME/2020 (CMEI Joelma Silva).
PORTARIA_010_CME_2021_GP
Anula, em razão de duplicidade, a publicação veiculada no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) do dia 22 de fevereiro de 2021, edição n. 5039, página 12, listada a seguir:
1. Resolução n. 120/CME/2020 – Escola Municipal Professor Raimundo Gonçalves Nogueira.
PORTARIA_011_CME_2021_GP
Prorroga o prazo da Portaria n. 003/CME/2021.
PORTARIA_012_CME_2021_GP
Prorroga o prazo da Portaria n. 004/CME/2021.
PORTARIA_013_CME_2021_GP
Designa a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação de Manaus (CME/MAO), no biênio 2021/2023, à servidora Nara Helena Teófilo Pinto.
PORTARIA_014_CME_2021_GP
Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional para realizar discussões e proposições sobre o ensino para estrangeiros (em especial o ensino de português) para o Sistema Municipal de Ensino de Manaus-AM.
2020
PORTARIA_001_CME_2020_GP
Referenda os temas e a comissão constituída pela Portaria CEE/AM n. 42 de 12 de novembro de 2019.
PORTARIA_003_CME_2020_GP
Constitui Comissão para elaborar a programação e acompanhar todas as atividades relativas à concessão de Medalha de Mérito Educacional e Placa de Condecoração.
PORTARIA_007_CME_2020_GP
Constitui Comissão transitória para elaborar Minuta de Resolução estabelecendo critérios para Construção do Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar das Instituições Educacionais Integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Manaus.
2015
PORTARIA_005_CME_2015_GP
Divulga o prazo até 30 de setembro para solicitação de abertura de processo para credenciamento e autorização de funcionamento às instituições privadas de Educação Infantil, mediante entrega da documentação constante nos artigos 12 e 13 da Resolução n. 009/CME/2015 publicada no DOM dia 28 de julho de 2015, edição 3698.
PORTARIA_006_CME_2015_GP
Constitui Comissão Transitória, composta pelos membros deste Conselho abaixo nominados, para sob a coordenação do primeiro, elaborar o Plano de Metas do Conselho Municipal de Educação 2016.
PORTARIA_007_CME_2015_GP
Constitui Comissão Transitória, composta pelos membros deste Conselho abaixo nominados, para sob a coordenação do primeiro, realizar tabulação de dados das Escolas regularizadas e em processo de regularização do Sistema Municipal de Ensino.
