Textos de legislação
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
2. Lei 9.394_96-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDBEN
3. Resolução_005_CME_2016-LDBEN aplicável à SEMED
4. Resolução_038_CME_2015-Regimento geral das unidades de ensino
5. Resolução_010_CME_2022-Critérios para a elaboração do PPP
6. Resolução_4_CEB_2010-Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica-DCNEB
7. Resolução 2_CNE_CEB_2017-Institui a Base Nacional Comum Curricular-BNCC
8. Resolução_098_CEE_AM_2019-Institui o Referencial Curricular Amazonense-RCA-2
9. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014-Aprova o Plano Nacional de Educação
11. Lei 2.000-2015-Plano Municipal de Educação
12. Resolução_007_CME_2017-Diretrizes para a Educação Infantil
13. Resolução_284_CME_2021-Normas para a alfabetização do 1º ao 3º ano
15. Resolução_11_CME_2016-Institui procedimentos e orientações para a Educação Especial
Textos Ed. do campo
A Construção do Projeto Politico Pedagógico
D26 – Educação do Campo – Análise do PPP de uma escola situada na Zona Rural
Educação do campo – Análise do PPP de uma escola situada na Zona Rural
Textos para estudo
PPP – Apontamentos para o planejamento das ações educativas
PPP como instrumento de reflexão da escola
