Modalidade de Transporte outorgada pelo Decreto nº 6.613, de 16 de janeiro de 2003, enquadrando-se como transporte de fretamento, observando as exigências de maior conforto, segurança e veículos apropriados.
Para execução do Serviço de Transporte de Turismo, inclusive por agências de viagem e hotel, a empresa deve ainda apresentar registro expedido pela EMBRATUR.
