Transporte Coletivo De Manaus 1957 a 2011
1ª Fase – Implantação e desativação dos bondes (1896 -1939).
2ª Fase – Atividades dos ônibus artesanais (1939 – 1957) período em que, fazendo concorrência com os bondes ingleses, foram iniciadas as atividades dos ônibus de madeira.
3ª Fase – Empresa Pública/Empresas Privadas (1957 – 1980); Criação de uma empresa de economia mista, a Transportamazon, operação no serviço de transporte coletivo.
4ª Fase – Criação de um Órgão Gestor (1980), que compreende o período de formação da EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos e sua trajetória no gerenciamento de Transporte Urbano de Manaus.
Lei N.º 1.323 de 12 / 12 / 1977, sendo regulamentada pelo Decreto N.º 1.988 de 03 / 06 / 1980
5ª Fase – IMTU – Instituto Municipal de Transportes Urbanos, orgão sucessor da extinta EMTU.
Lei N.º 938 de 20 / 01 / 2006
6ª Fase – IMTT – Instituto Municipal de Trânsito e Transportes, orgão sucessor do IMTU.
Lei N.º 1.320 de 16 / 04 / 2009
7ª Fase – Lei N.º 1.508, de 21 de setembro de 2010 – Cria o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, altera a denominação e a estrutura organizacional do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes – IMTT.
O Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTT, objetivo da Lei N.º 1.320, de 16 de abril de 2009, passa a denominar-se Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU.
A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) foi criada em 2010 com a missão de programar ações estratégicas de planejamento, operação e fiscalização, que envolvem os serviços essenciais de transporte público.
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) – Gestão de Transporte Urbano foi criado em maio de 2019, com a missão de programar ações estratégicas de planejamento, operação e fiscalização, que envolvem os serviços essenciais de transporte público. Aliada a essas iniciativas, o IMMU – Gestão de Transporte prioriza a segurança dos usuários e a prestação de serviços com qualidade e eficiência.
Trânsito
Com o advento da publicação do Novo Código de Trânsito Brasileiro, no ano de 1997, e a previsão de competências legais aos municípios, no que diz respeito ao trânsito terrestre, a Prefeitura de Manaus, através do Decreto N.º 4.065 de janeiro de 1998, municipalizou o trânsito da capital.
Em setembro de 1999, a Prefeitura de Manaus, por meio da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), que na época era o órgão executivo municipal de trânsito, publicou edital de um concurso público para contratação de 200 agentes de trânsito. Após alguns meses teve início o curso capacitação e treinamento com acompanhamento de profissionais de São Paulo, em virtude desta cidade possuir o trânsito municipalizado há mais de 30 anos.
Em março de 2000, 195 agentes iniciaram atividades de orientações e operações de trânsito em nossa capital. Fardados com uma indumentária confeccionada com um tecido de cor azul, esses servidores ficaram conhecidos como “azulzinhos”.
Em 20 de janeiro de 2006, a Prefeitura de Manaus extinguiu a então EMTU e criou dois Institutos distintos, um com a finalidade de gerenciar o transporte público e outro, o trânsito. Nesse ano, por meio da Lei no. 939/06, o Instituto Municipal de Trânsito, com a sigla IMTRANS, foi criado como autarquia sob regime especial, integrante da estrutura básica do Poder Executivo Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB, este é dotado de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, patrimonial e financeira.
Porém, o IMTRANS passou a ser órgão integrante do SNT por apenas três anos. Em 2009, o órgão responsável pelo transporte público, o IMTU (Instituto Municipal de Transportes Urbanos), foi extinto e o IMTRANS passou a acumular as atribuições do trânsito e do transporte, adotando uma nova nomenclatura, o Instituto Municipal de Trânsito e Transportes, com a sigla IMTTT, criado em 05 de Fevereiro por meio da Lei N.º1.203/ 09.
Em 2010, a Prefeitura de Manaus novamente entende que pelo crescimento econômico e social da capital, e do poder aquisitivo da população, consequentemente da frota de veículos, há a necessidade de que o órgão que gerencia o trânsito tenha exclusivamente essa finalidade.
Sendo assim, em 21 de setembro de 2010, por meio da Lei N.º 1.508, o antigo IMTT é desmembrado e fica criado o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito, com a sigla Manaustrans.
O Manaustrans possui o mesmo regime jurídico de todos os outros Institutos sendo vinculado, porém, ao Chefe do Poder Executivo, o Prefeito, tendo por finalidades à elaboração, a coordenação, a execução e a gestão de políticas públicas direcionadas ao trânsito no âmbito do Município de Manaus. Especialmente para o pleno exercício do Poder de Polícia Administrativa, e dos setores que lhe são afetos.
No dia 07 de maio de 2019 , de acordo com a LEI N.º 2.428, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, criou o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), autarquia vinculada diretamente ao Prefeito, com o objetivo de elaborar, coordenar, executar e gerir as políticas públicas direcionadas ao trânsito e transporte urbano.
