Acordos não Onerosos

Semef

ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TECNICA VIGENTES 2025

ACT 001-2024 AMAZONAS ENERGIA

ACT 002-2024 SEMEF FUNDACAO TIDE AZEVEDO SETUBAL

SEI 3250737 Acordo Não Oneroso ACT 34

TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº004-2021 SEFAZ

ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VIGENTES 2024

Seminf

CONVÊNIO SEM REPASSE FINANCEIRO

Semed

TABELA CONVENIO

Semsa

Termo de Compromisso e Adesão

ACT 003-2025 – FME

ACT 95-2025 – ILMD

Termo de Convênio 002-2025

ACT 001-2025 – EARA

TCCE 005-2025 – ESTÁCIO DE SÁ

Convênio 004-2025 – AFYA

AGEMAN

Extrato do Termo de Cooperação Técnica (AGEMAN x IMMU)

Termo de Cooperação Tecnica n°01.2025 AGEMAN e PROCON

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002.2025 (AGEMAN e IMMU)

FMDPI – Doutor Thomas

TCpT nº 01-2025_Proc 2025_031946_DEP-AM

TCpT nº 02-2025_Proc 2025_005867_MANAUSPREV