Educação Especial
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1. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Consideram-se alunos com deficiência àqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras e que podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade. (BRASIL, 2008), são eles:

1.1. Deficiência Intelectual: Funcionamento intelectual que se manifesta antes dos 18 (dezoito) anos de idade, está associada a limitações adaptativas em pelo menos duas áreas de habilidades (comunicação, autocuidado, vida no lar, adaptação social, saúde e segurança, participação na comunidade, determinação, funções acadêmicas, lazer e trabalho). (DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004).

1.2. Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, osteomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004).

1.3. Deficiência Sensorial:

– Visual: a) Cegueira – na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica, que se leva a necessidade de usar o Sistema Braille para ler e escrever. b) Baixa Visão – significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. (DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004).

– Auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz. (DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004).

1.4. Surdocegueira: são os indivíduos que tem uma perda substancial de audição e visão, de tal modo que a combinação das suas deficiências causa extrema dificuldade na conquista de habilidades educacionais, vocacionais, de lazer e social. (KINNEY, 1977, P. 21).

1.5. Deficiência Múltipla: Associação de duas ou mais deficiências. (DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999).

2. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA

De acordo com os critérios do Manual Diagnóstico de Doenças Mentais 5 (DSM-5, 2013), os indivíduos com TEA devem mostrar sintomas desde a infância, mesmo que esses não sejam reconhecidos rapidamente. Tendem a apresentar déficits de comunicação, tais como responder de forma inadequada em conversações, leitura errada em interações não-verbais, ou que têm dificuldade em construir amizades adequadas à sua idade. Além disso, podem ser dependentes de rotinas, sensíveis a mudanças no seu ambiente ou focados na utilização de itens de maneira inadequada. Assim, estas características podem variar de acordo com cada indivíduo, apresentando estas especificidades em grau leve, moderado e outros mais graves.

Desta forma, incentiva-se o diagnóstico precoce de ASD (Desordens do Espectro Autista), pois permitem que muitas das barreiras características sejam superadas de maneira mais eficaz. Por apresentarem como característica principal alterações na interação social e na verbalização, em muitos dos casos, as pessoas com TEA acabam necessitando de um atendimento especializado, além de um direcionamento adequado no processo de inclusão.

3. ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO

Baseado na Teoria dos 3 anéis de Joseph Renzulli (1976), a superdotação consiste de comportamentos que refletem uma interação entre três conjuntos básicos de traços:

HABILIDADE ACIMA DA MÉDIA:

a) Habilidades Gerais: Capacidade de processar informações, de integrar novas experiências e de se engajar em novas situações.

b) Habilidades Específicas: Atuação em uma ou mais atividades de uma área específica.

ENVOLVIMENTO COM A TAREFA

Forma refinada e direcionada de motivação. Energia canalizada para uma tarefa em particular ou uma área específica: perseverança, persistência, trabalho duro, dedicação e autoconfiança.

CRIATIVIDADE

Fluência, flexibilidade e originalidade de pensamento. Curiosidade, sensibilidade e coragem para correr riscos. Está relacionada a qualquer área de interesse do aluno.

Estes alunos apresentam grande facilidade de aprendizagem que os leva a dominar rapidamente os conceitos, os procedimentos e as atitudes. Por terem eles, condições de aprofundar e enriquecer esses conteúdos, devem receber desafios suplementares em classes comuns, em salas de recursos específicas ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino, inclusive para concluir, em menos tempo, a série ou etapa escolar.

[…] Demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes. Também apresentam elevada criatividade, grande envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse. (BRASIL, 2008, pág. 15)

Explicitando cada área, o aluno apresenta as seguintes características:

Intelectual – Apresenta flexibilidade e fluência de pensamento, capacidade de pensamento abstrato para fazer associações, produção ideativa, rapidez do pensamento, compreensão e memória elevada, capacidade de resolver e lidar com problemas;

Acadêmico – Evidencia aptidão acadêmica específica, de atenção, de concentração, rapidez de aprendizagem, boa memória, gosto e motivação por disciplinas acadêmicas de seu interesse; habilidade para avaliar, sintetizar e organizar o conhecimento; capacidade de produção acadêmica;

Criativo/Produtivo – Originalidade, imaginação, capacidade para resolver problemas de forma diferente e inovadora, sensibilidade para situações ambientais, podendo reagir e produzir diferentemente e até de modo extravagante; sentimento de desafio diante da desordem de fatos; facilidade de auto-expressão, fluência e flexibilidade;

Social / Liderança – Revela capacidade de liderança e caracteriza-se por demonstrar sensibilidade interpessoal, atitude cooperativa, sociabilidade expressiva, habilidade de trato com pessoas diversas e grupos para estabelecer relações sociais, percepção acurada das situações de grupo, capacidade para resolver situações sociais complexas, alto poder de persuasão e de influência no grupo; ,/p:>

Talento Especial / Artes – Pode se destacar tanto na área das artes plásticas, musicais, como dramáticas, literárias ou técnicas, evidenciando habilidades especiais para essas atividades e alto desempenho;

Psicomotor – destaca-se por apresentar habilidades e interesse por atividades psicomotoras, evidenciando desempenho fora do comum em velocidade, agilidade de movimentos, força, resistência, controle e coordenação motora