Criada pela Lei N° 761, de 04 de maio de 2004, e tendo a última alteração legislativa de sua estrutura definida pelo Decreto Nº 2.583, de 23 de outubro de 2013,a Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, tem por finalidade:
I – formular e implementar a política de limpeza pública através de métodos de coleta convencional e seletiva nas áreas de atuação municipal e sua destinação final;
II – manter jardins, logradouros e cemitérios, preservando a saúde coletiva e de meio ambiente.
O sistema de Limpeza Pública da Prefeitura de Manaus movimenta cerca de 3 mil trabalhadores garantindo o acesso aos serviços de Limpeza Urbana através de: varrição, capinação, roçagem, jardinagem, poda e corte de árvores, pintura de guias, limpeza de igarapés, limpeza de cemitérios, limpeza de terminais rodoviários e banheiros
Os serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final dos Resíduos são realizados de maneira terceirizada, enquanto os serviços de Limpeza Pública são realizados diretamente pela Secretaria e por uma empresa contratada por meio de licitação.
