| LEI N.º 1.398, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício finaceiro de 2010. |
| LEI N.º 1.397, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. | DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. |
| LEI N.º 1.355, DE 07 DE JULHO DE 2009. | ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício finaceiro de 2010. |
| LEI N.º 1.304, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. | ALTERA dispositivos da Lei N.º 921/2005, que aprovou o Plano Plurianual do Muncípio de Manaus para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. |
| LEI N.º 1.303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. | ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2009. |
| LEI N.º 1.299, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. | ALTERA o art. 44, inciso IV da Lei N.º 1.261, de 18 de julho de 2008 e dá outras providências. |
| LEI N.º 1.261, DE 18 DE JULHO DE 2008. | DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. |
| LEI N.º 1.181, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2008. |
| LEI N.º 1.180, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | ALTERA dispositivos da Lei N.º 921/2005, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. |
| LEI N.º 1.149, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. | ALTERA dispositivos da Lei N.º 1.019, de 17 de julho de 2006, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências. |
| LEI N.º 1.129, DE 02 DE JULHO DE 2007. | DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências. |
| LEI N.º 1.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. | ALTERA a Lei N.º 921, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009, e dá outras providências. |
| LEI N.º 1.072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. | ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2007. |
| LEI N.º 1.019, DE 17 DE JULHO DE 2006. | DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências. |
| LEI N.º 922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. | ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2006. |
| LEI Nº 921, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. Volume 1 | DISPÕE sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. |
| LEI Nº 921, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. Volume 2 | DISPÕE sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. |
| LEI N.º 860, DE 19 DE JULHO DE 2005. (*) Republicada | DISPÕE sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências. (*) Republicada nos termos do art. 45, II da Lei Orgânica do Município de Manaus com a promulgação das emendas N.º 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, vetadas pelo Prefeito Municipal de Manaus e mantidas pela Câmara Municipal de Manaus. |
| LEI N.º 860, DE 19 DE JULHO DE 2005. | DISPÕE sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências. |
| LEI N.º 826, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004. | ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2005. |
| LEI N.º 818, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004. | DISPÕE sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências. |
| LEI N.º 785, DE 02 DE JULHO DE 2004. | DISPÕE sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências. |
Fonte: DPEO/SEMEF
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